09.09.2009 Economia
Dalviane Pires dalviane@opovo.com.br
O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma ?limpeza? nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Em entrevista ao O POVO, por telefone, o governador Cid Gomes disse que o Refis – programa que segundo Cid será ?o mais amplo dos últimos dez anos? com previsão para ser apresentado até sexta-feira, 11, para em seguida ser encaminhado à Assembleia Legislativa – vai anistiar dívidas que dificilmente retornariam aos cofres do Estado, mas que acabam dificultando a ação da Justiça na cobrança das dívidas maiores e recentes. ?O Estado é obrigado a inscrever todos os débitos na divida ativa e fazer cobrança judicial. Isso enche as prateleiras da Justiça com muitos casos de muito difícil retorno. Perdoando as pequenas e as mais antigas dívidas vamos, por um lado, permitir que a Justiça se debruce com mais êxito nos processos com mais capacidade de reaver?, explica Cid.
O governador afirma que no caso das dívidas contraídas recentemente o Estado vai fazer, por meio do Refis, o que é de praxe, revendo juros e multas. ?Vamos agir de forma mais profunda nas dívidas antigas e de pequeno porte?, pontua complementando que ainda está sendo fechado, junto a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o período das dívidas que serão perdoadas.
Sobre este ser o primeiro Refis de seu governo, Cid é crítico. ?Vulgarizaram o Refis fazendo todo ano?, diz referindo-se à pratica de governos anteriores.
Cenário
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, admite que sempre foi contra a prática do Refis. O programa, no entanto, ganha força na atual gestão tendo em vista que a União apostou no perdão de dívidas para se adequar ao cenário de crise econômica mundial. O Estado também vê o Refis como uma adequação a essa realidade.
Mauro fala que a diferença do Refis que será apresentado em relação aos programas executado por governos anteriores está no tratamento que será dado às dívidas antigas. ?A dispensa será mais onerosa e mais difícil no caso das dívidas mais novas?, diz.
O secretário complementa que o perdão das dívidas deve atingir apenas microempresas e pessoas de baixa renda. Os valores das dívidas para perdão ainda estão sendo definidos.
E-MAIS
> O contato por telefone com o governador Cid Gomes foi feito após um post, meio de brincadeira, através da rede social e microblog Twitter
> A repórter brincou, enquanto esperava falar com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, que o governador ?salvaria? a pauta.
> O governador viu e pediu o número do telefone da repórter em mensagem confidencial. Pouco tempo depois, ele mesmo entrou em contato, mostrando a eficácia das redes sociais.