04.08.2009 Cidade Pág.: 12
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, deu início, ontem, à segunda edição da campanha ?Diga sim ao seu filho?, que pretende acelerar os processos de reconhecimento de paternidade através da realização de um mutirão de exames gratuitos de DNA. O objetivo da iniciativa, que prossegue até quinta-feira, é promover pelo menos 100 audiências.
A idéia é conciliar divergências familiares e facilitar o acesso à Justiça. Os exames estão sendo realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), que participa da ação pela primeira vez. Técnicos foram enviados ao Fórum e as amostras para os exames são colhidas na hora. Os resultados devem sair em 15 dias.
A estudante Marina Colaço Lima foi uma das beneficiadas pela campanha. Aos 17 anos, ela foi abandonada pelo então namorado aos três meses de gravidez. Foram sete meses de namoro. ?Ele nunca quis saber da criança e eu decidi abrir o processo?, contou. Duas audiências já haviam sido realizadas, mas o suposto pai não compareceu a nenhuma.
Marina declarou que a mesma atitude deveria ter sido tomada pela mãe, solteira como ela. ?Meu pai me registrou, mas ela nunca buscou meus direitos. Cresci vendo o sacrifício dela para me criar. Com a minha filha vai ser diferente?, garantiu. ?O pai tem obrigações e a lei está aí para fazer com que elas sejam cumpridas?.
A costureira Denísia Pereira de Araújo também foi ao Fórum buscar o registro paterno dos dois filhos, um de 3 e outra de 5 anos. Ela abriu um processo de reconhecimento de paternidade há mais de três anos, mas nunca havia realizado o exame de DNA por falta de condições financeiras. ?Tinha desistido, quando recebi a carta chamando para vir aqui?.
Ela espera que, com o resultado, os filhos possam receber do pai, além dos direitos que lhes cabem, mais carinho. ?Faço isso pensando no futuro. Hoje, eles não sentem falta, mas, quando estiverem grandes, vão querer saber quem é o pai e o que ele fez por eles?.
De acordo com o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara, cerca de 140 processos de investigação de paternidade tramitam atualmente ali. Todas as partes envolvidas nessas ações foram convocadas a comparecer no Fórum esta semana. ?Ano passado, com os exames pagos, conseguimos 70% de êxito. Este ano, de graça, esperamos chegar aos 100%?, afirmou.
De acordo com Bezerra, os maiores entraves nos processos são a dificuldade de localizar as partes, a resistência dos homens e o valor cobrado pelo exame de DNA nos laboratórios particulares, em média R$ 330,00. Durante a campanha, são esperadas também audiências de reconhecimento voluntário, já que não é preciso processo e nem a realização do exame para haver conciliação.
O atendimento do ?Diga sim ao seu filho? acontece das 13 às 17 horas. Os casais interessados devem comparecer ao Fórum levando a criança, munidos dos documentos de identidade e da certidão de nascimento do filho.