21.01.10
As varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o ano de 2009, um total de 231 julgamentos. Cento e oitenta e nove réus submetidos a Júri Popular acabaram condenados nas sanções de crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados pelos Conselhos de Sentença das varas.
O fórum realizou, por mês, uma média superior a 23 julgamentos, com 19 réus condenados e mais de seis absolvidos, durante dez meses de atividades.
A unidade que mais fez julgamentos foi a 2ª Vara do Júri, com um total de 80 sessões em 2009.
O trabalho resultou na condenação de 58 acusados e na absolvição de outros 25, além de seis réus que tiveram seus processos desqualificados.
Na sequência, a 1ª Vara do Júri realizou 60 julgamentos com sentenças condenatórias para 55 réus e absolvição para oito.
Chegou a 43 o número de julgamentos realizados pela 5ª Vara do Júri no ano passado. Naquela instância, 40 réus foram condenados e sete foram absolvidos.
A 3ª Vara do Júri fez 34 julgamentos, nos quais 23 réus foram condenados, enquanto 11 foram inocentados das acusações que sofriam. A 4ª Vara realizou 14 julgamentos em que o Conselho de Sentença condenou 13 acusados e absolveu oito. A diferença entre os números de julgamentos nas Varas não tem relação com produtividade ou celeridade nos julgamentos. Cada Vara trabalha de acordo com as demandas que lhes chegam e cada processo tem suas peculiaridades, o que ocasiona a diferença no que diz respeito aos números de sessões realizados ao longo do ano pelas Varas do Júri.
As varas que realizaram menos julgamentos, por exemplo, receberam alguns processos que exigiam prazos maiores, até mesmo pela quantidade de réus ou vítimas que envolviam. Outro aspecto considerável é a atenção dada pelo Poder judiciário aos pedidos de advogados, defensores públicos e pelos membros do Ministério Público.
Fonte: TJ/Ceará