30.03.2011| 01:30
Fortaleza
Victor Herrero apresentou a experiência da Justiça restauradora na Espanha (MAURI MELO) Fortaleza é a 10ª capital brasileira com maior índice de homicídios na adolescência. Esse dado é um alerta para a situação da juventude na Cidade. É com o olhar para essa questão que envolve os jovens infratores, as vítimas, a comunidade e o sistema judiciário, que o espanhol Victor Herrero, chefe do serviço de medidas alternativas do Ministério de Justiça e Interior da Espanha, compartilhou experiências com profissionais de Fortaleza.
As ações com a Justiça restaurativa e as penas alternativas foram apresentadas no seminário Justiça Juvenil Restaurativa: Outro olhar para a execução das medidas alternativas e promoção de uma cultura de paz, realizado pela Fundação Terre des Hommes (Tdh), em parceria com o Ministério Público Estadual.
Seja em Fortaleza ou na Espanha, gerações inteiras entram no sistema penitenciário por problemas sociais. E é para reintegrar esse jovem, fazendo-o assumir suas responsabilidades e, quando possível, dando a oportunidade para que ele colabore para restituir o bem danificado e a paz social, que agem as penas alternativas e a Justiça restaurativa. Para Victor Herrero, o grande desafio é estabelecer uma articulação dentro desse sistema social, tirando cada parte envolvida do próprio egocentrismo.
Visão humanista
O modelo da Justiça Restaurativa busca a coordenação entre o sistema judiciário e as instituições, incentivando o protagonismo da comunidade e permitindo que sejam dadas respostas diversificadas, individualizadas, em função das características do infrator.
O delito é visto como um ato contra a pessoa ou comunidade, e por isso, o foco está na pessoa lesada, que pode expressar o impacto que o ato teve em sua vida. Assim, a comunidade afetada pelo crime, o infrator e a vítima podem agir como participantes do encaminhamento a ser dado ao caso, contando com o sistema judiciário, com visão ampla e comunitária.
Esse modelo de Justiça restaurativa, segundo Herrero, supõe uma visão humanista, mas não branda. Ele reforçou o perigo que a impunidade representa para a sociedade, enaltecendo a importância da execução da pena alternativa, que é uma medida complexa e que traz responsabilidades para o seu cumprimento. Pra ele, o Brasil tem um potencial para colocar a justiça restaurativa em discussão.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Segundo estudo divulgado semana passada, de 2007 a 2013, serão 1.034 adolescentes mortos antes dos 19 anos (caso a situação atual persista). Prevenção e penas alternativas podem ser uma possibilidade de alteração de rumo para a juventude. O espanhol Victor Herrera apresentou a experiência da Justiça restauradora como exemplo.
SAIBA MAIS
Enfoques de um projeto de justiça juvenil restaurativa, o RestaurAção, que está sendo aplicado no município maranhense de São José de Ribamar:
1. Diálogo com os poderes locais, os adolescentes e as famílias;
2. Capacitação contínua dos facilitadores para lidarem com os círculos restaurativos, que tem a participação do autor do delito, da comunidade e da vítima.
3. Enfoque na prevenção dos delitos com os círculos de paz, que ocorrem em escolas, associações.
O trabalho do RestaurAção visa empoderar a comunidade para que ela acione o núcleo e os círculos de restauração.
As vítimas são as que mais procuram o Núcleo.
Em oito meses, mais de 80 pessoas já participaram dos círculos restaurativos.
Samaisa dos Anjos
samaisa@opovo.com.br