28.10.2009 Política
Basta olhar para a crise do Congresso Nacional, a politização do Judiciário brasileiro e o crescimento das lutas populares para perceber que a democracia vive uma nova fase. “Há uma revolução astronômica. O Supremo Tribunal Federal tem ocupado espaço do Legislativo. Ao mesmo tempo, as demandas sociais ganham força“, descreveu o professor de Direito da Universidade Federal do Ceará, Dimas Macedo.
As reflexões sobre esse novo cenário marcarão, nos dias 5 e 6 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Constitucional, evento que irá debater, em Fortaleza, os avanços e recuos da democracia instituída pela Constituição de 1988.
A capital cearense foi escolhida como sede do congresso, dentre outros motivos, por abrigar o “maior constitucionalista vivo do planeta, Paulo Bonavides“, conforme ressaltou o professor Macedo. Convidado para a palestra de abertura – “Democracia Participativa“ – Bonavides é referência mundial em estudos sobre Direito Constitucional e autor de vários livros sobre o tema.
Segundo a também professora de Direito da UFC Denise Lucena, é por meio do especialista que o Ceará tem alavancado discussões de relevância mundial para o meio jurídico. “Os outros países abrem as portas para o Brasil ao saber que, por trás de uma iniciativa, há o nome de Paulo Bonavides“, destacou.
Por isso, Fortaleza deverá se transformar na capital internacional do Direito Constitucional, ao longo do evento. Segundo Dimas Macedo, um dos principais focos do encontro é o crescimento e a importância da participação da sociedade na construção da democracia.
Embora tenha reconhecido que as experiências ainda são incipientes, ele destacou a luta pelos direitos de mulheres, crianças e idosos, bem como a divisão do orçamento da União por setores de necessidade da população (saúde educação, moradia etc.) como sinais importantes desse “novo momento“ político.
“Os mecanismos democráticos estão abertos. Eles permitem à população a impugnação de um orçamento, de um mandato eletivo e várias outras aç ões. O problema está na nossa construção social, na vontade de participação das pessoas“, explicou Dimas.
O Congresso Internacional de Estudos Constitucionais é uma realização do Instituto Paulo Bonavides em parceria com a Fundação Demócrito Rocha e o Jornal O POVO.
SERVIÇO
Congresso Internacional de Estudos Constitucionais
Data: 5 e 6 de novembro
Local: La Maison Buffet (Av. Luís Vieira, 555, Papicu)
Inscrições: pela Internet, através do endereço estudosconstitucionais.com.br.
O valor para estudantes é de R$ 70 e a participação no evento contabilizará 30 horas de atividade complementar. A taxa de inscrições para profissionais é de R$ 140. A programação completa está disponível no site do evento.