A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (29/04), com representantes da Defensoria Pública do Estado para tratar da atuação do órgão na Justiça de Primeira Instância da Capital.
O encontro deu sequência a iniciativa do Poder Judiciário de dialogar com os demais operadores do Direito para melhorar e acelerar a prestação jurisdicional.
Os defensores públicos Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra, sub-defensora Geral; Francisco Pereira Torres, gerente do departamento da Defensoria da Capital e do Interior; e Bernardo Matos, coordenador das defensorias do Interior do Estado, participaram da reunião semanal que o diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, promove com os juízes Auxiliares.
Na ocasião, juízes e defensores tiveram a oportunidade de debater assuntos ligados às atividades das varas de Fortaleza e apresentarem sugestões para aperfeiçoamento. Os defensores sugeriram, por exemplo, que nos Juizados Especiais, onde não houver defensor público nomeado, as petições possam ser apresentadas por outros defensores, mesmo estes não estando cadastrados.
Outro assunto abordado foi o acesso das partes aos processos que tramitam em segredo de Justiça. Atualmente, este acompanhamento não é disponibilizado pelo Telejustiça, por questão de segurança para as próprias partes.
Diante do entendimento de que a disponibilidade de consulta por telefone agiliza o atendimento e reduz a procura pelo serviço no balcão das varas, foi proposto pelos juízes a criação de uma chave de acesso virtual repassada pelo Judiciário às partes, a partir do início da tramitação do processo.
Com a senha, os interessados poderiam consultar os processos que tramitam em segredo de Justiça pelo Telejustiça e pela internet. A implantação da ferramenta ainda está sendo discutida.
O diretor do Fórum destacou a importância das reuniões. “Nós já tivemos uma reunião anterior com o comando da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil), que foi muito proveitosa e agora recebemos a Defensoria Pública como forma de mostrar o interesse do Judiciário em melhorar o serviço oferecido ao público e estreitar laços com as instituições”, enfatizou.
A Diretoria do Fórum irá marcar também uma reunião com uma comissão de representantes da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão que congrega os membros do Ministério Público Estadual.