16.12.2010 Política
Eunício Oliveira
Nos bastidores da solenidade, o assunto eram as sucessivas modificações na lista de eleitos deste pleito
Sem a presença do governador Cid Gomes (PSB), os eleitos na eleição do último dia 3 de outubro foram diplomados ontem, em solenidade organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. Receberam os diplomas o vice-governador, Domingos Filho, os senadores eleitos, José Pimentel e Eunício Oliveira, 17 deputados federais (cinco faltaram) e todos os 46 deputados estaduais.
Ficaram pendentes de diplomação, os deputados federais José Guimarães (PT), Aníbal Gomes (PMDB), Ariosto Holanda (PSB), Vicente Arruda (PR) e Arnon Bezerra (PTB). Além do próprio governador Cid Gomes. Todos serão diplomados individualmente no próprio TRE, juntamente como devem o fazer os suplentes.
A solenidade, realizada em um hotel próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, foi presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral. Ao tomar a palavra, ele explicou que o presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, não pode comparecer à solenidade por motivo de saúde na família.
Até pouco tampo antes do início da solenidade, ainda havia a dúvida da presença do governador Cid Gomes que viajou na manhã de ontem a Brasília para um evento do presidente Lula. Como a falta se confirmou, o vice-governador, Professor Pinheiro o representou na mesa presidida pelo desembargador Ademar Mendes e composta pelo deputado Domingos Filho, presidente da Assembleia, o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar e os juízes titulares do pleno do TRE.
Ficha Limpa
Em seu discurso de abertura, o desembargador Ademar ressaltou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha limpa, que, para ele, abre uma nova era na política Brasileira que já aparece para o mundo como exemplo por conta do processo de apuração de votos, eletronicamente.
“Já somos referências para muitos países desenvolvidos e, a aprovação desta lei mostra que o Brasil deixa de ser o país do futuro para iniciar a sua trajetória de grande nação”, disse o presidente em exercício do TRE cearense. Segundo ele, por esta ter sido a primeira eleição a valer a nova regra, a responsabilidade dos candidatos eleitos aumenta consideravelmente.
“Vossas excelências tem uma responsabilidade ainda maior de serem os exemplos para a juventude deste estado”, afirmou, antes de abrir a solenidade de posse.
Diplomas
As incertezas com relação a lista de eleitos, que passou por quatro modificações desde o dia das eleições, em três de outubro, causou questionamento sobre os parlamentares que seriam diplomados na solenidade de ontem. Havia a especulação, por exemplo, de que o deputado estadual Stanley Leão, que entrou, ontem, na lista de eleitos, por força de uma liminar no TSE, não seria diplomado por não haver tempo hábil para a avaliação de suas contas de campanha. Ele, porém, recebeu seu diploma.
Os deputados federais André Figueiredo (PDT) e José Airton Cirilo (PT) tiveram contas de campanha apreciadas pelo pleno do TRE e as mesmas foram desaprovadas, mas ainda cabe recurso para ambos. Mesmo assim, os dois parlamentares foram diplomados na solenidade de ontem.
Ainda com relação à lista, o comentário entre políticos e correligionários durante o ato eram referentes a este assunto. Todos comentavam as constantes mudanças promovidas pele legislação eleitoral, o que serviu até mesmo de chacota entre alguns deles que até piada fizeram para designar a constante indefinição que persistirá ainda por um bom tempo.
Outro tema abordado ontem, que reforça esta incerteza foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em mandado de segurança oriundo de Brasília, baixou entendimento de que a vaga de suplente é do partido político e não da coligação. Assim, candidatos que estavam até na 6ª suplência em sua coligação voltaram a ver a possibilidade de assumirem o mandato por serem o primeiro do seu partido na composição.
Como ainda não há certezas com relação ao que virá de decisões judiciais no futuro próximo, muitos dos que foram diplomados ontem estavam descrentes de que a composição das casas legislativas, seja a Assembleia Legislativa ou a Câmara Federal permaneça até o dia 1º de fevereiro, data da posse, da forma que está agora.
EMENDAS
Eunício rebate críticas à bancada federal do CE
Diplomado, ontem, como um dos três senadores que vai representar o Ceará no Congresso Nacional, a partir de fevereiro de 2011, o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) reconheceu na cerimônia de posse desta quarta-feira, que o Estado ainda precisa avançar em algumas áreas e que o esforço deve partir do Governo Federal, Estadual e dos parlamentares.
Durante entrevista, o parlamentar ainda rebateu as críticas que a bancada federal cearense tem recebido nos últimos dias de deputados estaduais e vereadores, por falta de emendas beneficiando o Ceará, e afirmou que o grupo tem trabalhado de diversas formas. “O problema é que as pessoas pegam esses assuntos e transformam isso em pontos específicos, mas a bancada não tem a função apenas de fazer emenda ao Orçamento da União”, ressaltou.
Benefícios
Ele garante que sem o esforço dos parlamentares que representam o Ceará no Congresso Nacional muitos benefícios não estariam sendo comemorados. Eunício citou como um dos resultados do empenho do grupo a provável vinda de Lula para lançar a pedra fundamental da refinaria Premium II da Petrobras no dia 28 ou 29 de dezembro deste ano.
Todavia, para o peemedebista, são as áreas de saúde e educação do Ceará que precisam de maior empenho para melhorar seus índices. Eunício lembrou que o Nordeste tem bons resultados na área de educação, mas admitiu que o Ceará ainda precisa avançar na “qualificação” do ensino.
Além disso, questionado sobre as prioridades que devem ser discutidas no Senado em benefício do Ceará, a partir de 2011, o parlamentar se comprometeu em buscar, junto ao governador Cid Gomes (PSB), a “eliminação” do carro pipa. “É preciso que se universalize a água para a gente acabar com essa historia de carro pipa”.
Mesa
Eunício Oliveira, que preside o PMDB no Ceará, ainda admitiu que preferiu não interferir na eleição da Presidência da Câmara Municipal, que teve vitória de Acrísio Sena (PT), ontem, por acreditar que a disputa era dentro do PT.
O peemedebista declarou que foi procurado por colegas, mas se manteve distante. “Eu liberei tanto o partido como os amigos para que votassem de acordo com as suas consciências e as suas relações políticas e até pessoais na Câmara”.