O desembargador Francisco Sales Neto assumiu, nesta terça-feira (29/01), a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

O desembargador Francisco Sales Neto foi eleito corregedor para o biênio 2013/2015. No discurso de posse, ele destacou as mudanças que as Corregedorias Gerais sofreram após a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disse que “apesar dos avanços, a cidadania continua à espera de uma resposta do Judiciário, por uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. Novos desafios devem ser enfrentados para obtenção total do seu objetivo, banindo a morosidade, resultando na duração razoável do processo”.

O desembargador assegurou que irá trabalhar para aproximar o Tribunal do juiz. “Urge aproximá-lo nos momentos mais difíceis, ajudando-o, atendendo suas necessidades e, também nos momentos de sucesso, marcando presença, estimulando-o cada vez mais”.

Outro ponto a ser trabalhado é a responsabilidade do juiz na condução racional do processo, disse o novo corregedor, ressaltando que os juízes devem saber interpretar a insistência de uma Justiça rápida. “Essa é a racionalidade com que os magistrados têm de se preocupar ao aceitar o desafio de fazer a Justiça contemporânea”.

Francisco Sales Neto ressaltou que chega à Corregedoria com a preocupação de acertar, e destacou que o órgão “não deve ser casa de punição, mas de orientação e de práticas preventivas”. Ao final, disse que vai manter a postura motivada pelo interesse público e marcada com o selo da austeridade e da transparência. “Prometo, igualmente, empenhar-me com o fito de realizar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com quem quero manter a mais perfeita sintonia”. Após a solenidade de transmissão do cargo, houve a aposição da foto da desembargadora Edite Bringel na galeria dos corregedores-gerais de Justiça.

A mesa da solenidade foi integrada também pelas seguintes autoridades: vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo, procuradora de Justiça Marylene Barbosa Nobre (representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado), juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Ricardo Barreto (presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM) e a secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lôbo. Estiveram presentes ainda desembargadores do TJCE, a jornalista Adísia Sá, além de advogados, defensores públicos, servidores e demais operadores do Direito.

TRANSMISSÃO DO CARGO

Ao transmitir o cargo ao novo corregedor, a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar disse que a tarefa não foi fácil. Destacou as principais ações do órgão nos últimos dois anos, agradeceu à equipe de trabalho e desejou sucesso ao novo corregedor.

Nesse período, a Corregedoria realizou 169 inspeções e correições nas unidades judiciárias do Estado, cumprindo assim a Meta 4 da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece o percentual de 30% das ações de inspeção nas comarcas.

O projeto de erradicação do sub-registro civil de nascimento foi intensificado por meio de fiscalização da instalação de 93 equipamentos interligados nas maternidades no Ceará. O objetivo foi garantir que a mãe e a criança recebam alta hospitalar já com a certidão de nascimento.

Ainda durante a gestão da desembargadora, a Corregedoria participou do projeto do Portal Extrajudicial (PEX), ferramenta que objetiva integrar as informações do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Fermoju), da CGJ e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com as serventias extrajudiciais (cartórios). A medida permitirá ao Tribunal economizar com envio de correspondências, já que as informações poderão ser acessadas pela internet, sendo necessários login e senha.

Além disso, a Corregedoria implementou ações do Projeto Pai Presente, realizou o recambiamento de 95 presos e lançou o novo portal do órgão para ampliar o acesso da sociedade aos serviços da Justiça cearense. Entre as novidades da ferramenta está o peticionamento eletrônico para matéria disciplinar. A Corregedoria da Justiça do Ceará é o primeiro órgão no Brasil a disponibilizar o serviço. Por meio dele, advogados e partes, mediante certificado digital, poderão reclamar, representar e pedir providências à CGJ.