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Barão de Sobral – jurista cearense

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Roberto Victor Advogado
06.07.2010 opinião
Com a recente notícia do afastamento do ministro Eros Grau dos assentos da suprema corte brasileira, em virtude de sua aposentadoria que acontecerá em agosto próximo, logo surge novamente o desejo do povo platicéfalo em vislumbrar nos quadros do STF um ministro cearense. É bem verdade dizer, que em ares de recência tivemos uma ascensão magnânima do ilustre ministro Raul Araújo Filho ao Superior Tribunal de Justiça, onde já estavam os cearenses César Asfor Rocha e Napoleão Nunes Maia. A esperança dos alencarinos continua, mas enquanto não se torna real esse desejo, iremos lembrar de um cearense que ocupou magistralmente o Supremo Tribunal Federal, trata-se do jurista Barão de Sobral.
José Júlio de Albuquerque Barros nasceu no dia 11 de maio de 1841, em Sobral. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela tradicional Faculdade do Recife, em 1861. Em seguida, dando enorme passo em sua carreira acadêmica, colou grau de doutor pela Faculdade São Paulo.
Durante sua profícua história no mister da carreira jurídica, exerceu vários importantes cargos: Foi promotor de Justiça, diretor do extinto órgão de Instrução Pública, secretário de Governo nas gestões de Lafaiete Rodrigues e Inácio Homem de Melo, diretor do egrégio Liceu do Ceará, deputado Estadual entre 1867 a 1870, foi nomeado na época do Império, presidente das províncias do Ceará e do Rio Grande do Sul, ocupou ainda a diretoria da Secretaria de Estado da Agricultura e Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça.
Neste último cargo prestou excelente auxílio ao ministro Campos Sales nas reformas da organização judiciária, bem como, juntamente com Beviláqua na elaboração do Código Civil.
Diante da proclamação da República, a organização judiciária criou o Supremo Tribunal Federal. No dia 12 de novembro de 1890, através de Decreto Presidencial, é nomeado para compor a constelação de grandes juristas do STF, o cearense José Júlio Albuquerque, ou somente ?Barão de Sobral?. Sua posse na instituição teve a efeméride no dia 28 de fevereiro de 1891.
Após sua participação no STF, foi alçado à condição de Procurador Geral da República, posição esta que ocupou até a data de sua morte, no dia 31 de agosto de 1893.
Barão de Sobral, como era conhecido, registrava com muito carinho em seus escritos a sua nomeação para o Conselho da Majestade, pelo então Imperador Dom Pedro II. Foi agraciado também com o grau de Cavaleiro da Ordem da Rosa, título este, também cedido por Dom Pedro II.