30.11.2010 cidade
A expectativa é de que cerca de 15 mil audiências conciliatórias sejam realizadas até sexta-feira em todo o Ceará
Às 16h30 de ontem, a costureira Maria Ivonilde Alves da Silva já estava divorciada. Uma espera de quase oito anos pôde ser resolvida em menos de 30 minutos. A rapidez na solução do problema de Ivonilde só foi possível por conta da conciliação com o ex-marido, ou seja, de um acordo firmado entre as partes envolvidas na situação.
Juiz fala sobre a Semana da Conciliação!
Solucionar casos, como o de Ivonilde, por meio de um acordo é o principal objetivo da Semana da Conciliação cujo tema deste ano é “Conciliando a gente se entende”. Somente ontem, a ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou 1.312 audiências conciliatórias. Dessas, 670 resultaram em acordos, representando assim uma solução para 51% dos processos.
A iniciativa, que segue até sexta-feira, dia 3, deve promover cerca de 15 mil audiências, principalmente nas Varas Cíveis e de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nos Juizados Especiais e em todas as Comarcas do Interior do Estado.
Demanda
Segundo o coordenador das Varas Cíveis e de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, o mutirão contribui para o andamento dos processos do Judiciário. Conforme o juiz, apenas nas Varas de Família do Ceará, existem 32 mil ações aguardando solução.
José Krentel explica que todos os casos que a lei não proíbe são passíveis de conciliação. Os processos mais comuns que envolvem acordos são pedido de guarda, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade, busca e apreensão, entre outros.
De acordo com o coordenador, o mutirão de conciliação deste ano tem como grande diferencial a virtualização do sistema judiciário. Cerca de 90% das Varas de Família do fórum já estão digitalizadas. “Essa é uma ferramenta importante, pois permite maior agilidade e celeridade. Todos os processos que estão passando por conciliação durante esta semana já estão digitalizados”, revela.
Para que seja possível realizar um acordo, é necessário, sobretudo, que os lados envolvidos compareçam às audiências marcadas. Os acordos podem ser feitos durante todo o ano, basta que as partes procurem a Justiça e revelem o seu interesse pela conciliação.
JÉSSICA PETRUCCI
REPÓRTER
José Krentel Ferreira Filho: coordenador das Varas Cíveis e de Família FOTO: MIGUEL PORTELA