A comissão organizadora do XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) deverá divulgar, até o fim deste mês, a programação oficial do encontro, que será realizado de 25 a 27 de novembro de 2009, no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza. Participarão do Fórum cerca de 500 magistrados ? desembargadores e juízes de Direito ? de todos os Tribunais de Justiça do País.
As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Fórum: www.tjce.jus.br/fonaje indicando o nome do magistrado, cargo, e-mail, telefone fixo e celular, além do número de acompanhantes. Presidida pelo desembargador José Mário dos Martins Coelho, integrante da 1ª Câmara Cível, a comissão foi nomeada, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, para programar, organizar e acompanhar a realização do Fórum.
Também integram a comissão os juízes Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira; Heráclito Vieira de Sousa Neto, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC); Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º JECC e José Ricardo Vidal Patrocínio, coordenador dos JECCs.
Está confirmada a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. O ministro fará a palestra de encerramento do Fórum, programada para às 17h, do dia 27 de novembro, informa o juiz de Direito Ricardo Vidal Patrocínio.
O conselheiro Jorge Hélio Chaves, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professor de Direito Constitucional, também já confirmou sua participação como palestrante do XXVI Fonaje. O magistrado falará sobre ?Os Juizados Especiais e a garantia constitucional na razoável duração do processo (inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988)?.
A realização do encontro é do TJCE, da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Banco do Brasil.