A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 14h30 desta terça-feira (23/03), a primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte do padre Djair Gomes Cavalcante, assassinado no dia 1º de outubro de 2003, na Parquelândia.
Até às 18 horas, o juiz José de Castro Andrade, o promotor Humberto Ibiapina e o defensor público Émerson Castelo tinham ouvido quatro das 10 testemunhas arroladas pelo Ministério Público que estavam previstas para a audiência de hoje. Entre elas, estavam um perito, o médico legista que realizou a necrópsia no corpo da vítima e fiéis da Igreja de Santo Afonso, conhecida como igreja Redonda, local do crime.
Caso as 10 testemunhas sejam ouvidas ainda hoje, a segunda e última parte da instrução será realizada na próxima terça-feira (30/03), quando serão tomados os depoimentos das oito testemunhas arroladas pela defesa. Também devem ser interrogados Francisco Jacinto Matias e Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre.
O caso
Segundo a denúncia, Djair Gomes Cavalcante foi assassinado com golpes de instrumento contundente, no dia 1º de outubro de 2003, na casa paroquial da Igreja Redonda, no bairro Parquelândia.
O crime estava envolto em mistério, por não haver pista de autoria. Com base na investigação e por não haver sinais de arrombamento no local do crime, entretanto, chegou-se aos funcionários da paróquia que possuíam as chaves do imóvel. Assim, Francisco Jacinto Matias, que estava responsável por resguardar a paróquia no dia do crime quando o padre havia saído para uma oração na casa de um fiel, passou a ser o principal acusado, juntamente com Raimundo da Silva Nogueira. Os dois, então, foram denunciados por prática de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A hipótese do Ministério Público, representado pelo promotor Humberto Ibiapina, é que os dois, que teriam agido conjuntamente, estariam insatisfeitos com as medidas tomadas pelo pároco para melhorar as finanças da igreja, inclusive demitindo alguns funcionários, de onde veio o temor dos supostos agressores. Já a defesa trabalha negando a autoria dos réus.
O caso foi investigado, na fase de inquérito policial, por quase seis anos, sendo a denúncia do Ministério Público apresentada à Justiça somente em 2009. Em 14 de dezembro daquele ano, os réus tiveram suas prisões preventivas decretadas.
Habeas corpus negado
No último dia 16, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus requerendo a soltura dos pacientes, sob a alegação de que a prisão preventiva carecia de fundamentação.
O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, votou pela denegação da ordem. Segundo ele, a decisão que decretou a prisão preventiva dos réus está fundamentada e se justifica pelo conjunto probatório observado nos autos da ação penal. Ainda de acordo com o relator, a custódia cautelar tem em vista a garantia da ordem pública.