19.11.2009 Cidade
Representante da OAB deve ser escolhido pelo governador Cid Gomes para preencher a vaga que está em aberto
Após sessão realizada na manhã de ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) promoveu oito juízes de Direito para cargos de desembargador. Quatro deles foram escolhidos pelo critério de merecimento e a outra metade, por antiguidade.
A nomeação dos novos integrantes daquela Corte já foi publicada no Diário de Justiça. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, os magistrados deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, que serão instaladas depois da posse.
Requisitos
Pelo critério de antiguidade, ascenderam os juízes Clécio Aguiar Magalhães, da 14ª Vara de Família; Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família; e Wilton Machado Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Fiscais.
Por merecimento, foram definidos os juízes Francisco Suenon Mota, da 2ª Vara da Infância e da Juventude; Paulo Camelo Timbó, da 8ª Vara Criminal; Emanuel Leite Albuquerque, da 22ª Vara Cível; e Sérgia Maria Mendonça Miranda, titular da 19ª Vara Cível.
Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira, enfatizou que a escolha representa a concretização da política de ampliação do Judiciário.
Ainda há uma vaga em aberto para completar a composição plenária. O cargo deve ser preenchido por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), que irá elaborar uma lista com seis nomes e encaminhar ao TJ-CE.
Desse número, será definida uma lista tríplice para ser enviada ao governador do Estado do Ceará, Cid Gomes. Caberá a ele decidir e nomear o integrante.
Conforme previsto na nova legislação, o número de julgadores no Tribunal de Justiça passou de 27 para 43. Após a posse dos desembargadores escolhidos ontem, o TJ-CE contará com 34 magistrados.
No próximo ano, deve haver a escolha de outros oito desembargadores. As vagas que estarão disponíveis foram criadas em 2009.
PROTAGONISTA
ENTREVISTA
Histórico de conquistas
Clécio Aguiar de Magalhães
Ingressou na magistratura em 16 de agosto de 1976. Em 1991, foi promovido para a Comarca de Crateús. Por antiguidade, o magistrado foi promovido, no dia 16 de agosto de 1991, para Fortaleza, assumindo a 14ª Vara de Família
Emanuel Leite Albuquerque
No dia 1º de setembro de 1986, entrou na magistratura na Comarca de Reriutaba. Atingiu a vitalidade em 1989. Por meio de permuta, assumiu, no dia 30 de agosto de 1990, a unidade judiciária de Redenção
Francisco Auricélio Pontes
Iniciou na magistratura no dia 9 de outubro de 1976, na Comarca de Saboeiro. Por merecimento, o juiz foi promovido em 1979 e em 1991. Em 1993, o magistrado foi promovido para a Comarca de Limoeiro do Norte
Francisco Barbosa Filho
Começou na magistratura estadual no dia 23 de janeiro de 1981, como juiz substituto da Comarca de Pedra Branca. Atingiu a vitaliciedade em 1983. Foi promovido em 1983 e 1987. Em 1991, foi removido para a 18ª Vara Cível
Francisco Suenon Bastos Mota
Ingressou na magistratura cearense em 1974, assumindo na Comarca de Caririaçu. Atingiu a vitaliciedade no dia 4 de agosto de 1976. Foi promovido em 1977 e 1979. Em 1990, foi para a 2ª Vara da Infância e Juventude
Paulo Camelo Timbó
Foi nomeado juiz substituto no dia 21 de janeiro de 1981. Atingiu a vitaliciedade no dia 21 de fevereiro de 1983. Por permuta, o magistrado foi transferido para a 8ª Vara Criminal de Fortaleza, na data de 28 de dezembro de 1992
Sérgia Maria Mendonça Miranda
Assumiu, no dia 1º de setembro de 1985, a titularidade da Comarca de Orós. A magistrada foi promovida, em 1998, para a 6ª Vara do Júri. Logo em seguida, foi removida para a 19ª Vara Cível de Fortaleza
Wilton Machado Carneiro
Em 1º de outubro de 1971, teve acesso à magistratura como juiz substituto. Em 1987, assumiu a titularidade da 10ª Vara Cível. Em 26 de março de 1991, foi para a 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária