O plantão no Juizado do Aeroporto realizou 132 atendimentos a turistas que passaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A estrutura, montada pelo Judiciário estadual para atender à demanda de visitantes na Capital devido à Copa do Mundo, funcionou de 5 de junho a 18 de julho, de maneira ininterrupta.

Foram atendidas causas cíveis envolvendo serviços prestados no aeroporto e relações de consumo entre companhias aéreas. Equipes compostas por um juiz, um conciliador, um funcionário e um intérprete se revezaram a cada oito horas, mantendo a continuidade dos serviços.

De acordo com a estatística, houve 71 casos referentes a problemas com empresas aéreas, tais como extravio ou violação de bagagens e atrasos ou cancelamentos de voos. Outras 30 solicitações se relacionaram a autorização de viagens para menores desacompanhados e 31 a serviços oferecidos no aeroporto.

Em 63 casos, a situação foi solucionada por meio de acordo, sendo os demais encaminhados para regular trâmite processual. As empresas com maior índice de reclamações foram TAM (28 ocorrências), Gol (14), Avianca (10), Azul (7) e TAP (6).

Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a atuação do Juizado do Aeroporto foi célere e satisfatória, passando uma imagem positiva para a população. “O plantão cumpriu seu papel e considero uma experiência que veio para ficar. A ideia é que o trabalho volte a funcionar de forma esporádica, em períodos de aumento do fluxo de visitantes na cidade”, declarou.

O desembargador destacou também a maior colaboração das empresas atuantes no aeroporto, que se dispuseram a realizar acordos para resolução dos litígios. Ele elogiou ainda o engajamento de magistrados e servidores integrantes das equipes plantonistas. “Quero registrar o meu reconhecimento ao espírito de doação e dedicação desses profissionais”.