01.10.2010 eleições
Ficam duas frustrações: a indefinição em si, acerca do alcance da lei, que o Supremo Tribunal teve a oportunidade de estabelecer e não o fez?, afirmou o procurador regional eleitoral no Ceará, Alessander Sales, referindo-se ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa já para este ano terminou empatada.
?A segunda é que a instância superior, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tem uma interpretação muito mais branda do que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) teve na matéria, e acabou liberando algumas candidaturas que o TRE impediu?, acrescentou o procurador.
O TRE-CE levou cerca de três meses para julgar as 665 candidaturas, para os diversos cargos em disputa nestas eleições, no Ceará.
No total, 28 delas foram barradas com base na Lei da Ficha Limpa. Fruto de uma lista com 43 pedidos de impugnação (questionamento) apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
No entendimento de Alessander, a frustração se estende ao TRE-CE, a Procuradoria Eleitoral e a sociedade. As declarações ocorreram durante entrevista coletiva, na tarde de ontem, na sede do TRE-CE.
Presidente da Corte, Gerardo Brígido advertiu sobre o trabalho de fiscalização no domingo. ?A lei foi feita para todos. Não é uma ameaça, é apenas uma lembrança?. (Thiago Paiva)
NÚMEROS
425 PRESOS PROVISÓRIOS ESTÃO CADASTRADOS PARA VOTAR, NO CEARÁ, EM SETE CASAS DE PRIVAÇÃO
3.374
ELEITORES ESTÃO CADASTRADOS PARA VOTAR EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE