Fórum realiza primeiro leilão do ano na próxima 4ª.feira, 13

• 574 Visualizações
• 11-01-2010

09.01.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima 4ª.feira (13/01), às 14h:00, a primeira hasta pública do ano de 2010, referente ao processo de nº 2006.0012.7247-0, da 1ª Vara Cível. Na hasta pública, será levado à arrematação, em primeira praça, um apartamento no empreendimento Parque Residencial Chácara Paraíso, localizado […]

5ª Turma Recursal abre pauta de julgamentos de 2010 do Fórum Professor Dolor Barreira

• 608 Visualizações
• 11-01-2010

09.01.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária de ontem, 6ª.feira (08/01), abrindo a pauta de julgamentos deste ano. Na apreciação do recurso cível nº 2008.0024.4293-7/0, por maioria, Vauto Alves Mendes e Sandra Maria Loureiro Mendes tiveram confirmada a sentença monocrática que os condenou ao pagamento de indenização por danos […]

Pleno do TJ/Ce determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer

• 584 Visualizações
• 11-01-2010

09.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Interferon Alfa 2B a um paciente vítima de câncer no membro superior direito, diagnosticado de alto risco. ?Não há dúvidas de que é necessário o fornecimento da medicação requerida, que deverá ser utilizada sob controle […]

Núcleos Regionais respondem pelo plantão no interior do Estado

• 687 Visualizações
• 11-01-2010

09.01.10 O atendimento à população nas Comarcas do Interior cearense, divididas em 20 Núcleos Regionais, está garantido neste fim de semana, dias 9 e 10 de janeiro, com o Plantão Judiciário. O plantão é regulamentado por portaria nº 1700, publicada no Diário da Justiça de 28 de dezembro de 2009, que disciplina o rodízio de […]

Dois desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão Judiciário

• 606 Visualizações
• 11-01-2010

09.01.10 Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e oito juízes de Direito da capital, de varas Cíveis e Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio de oficiais de Justiça avaliadores e servidores da Justiça estadual, trabalham nesta fim de semana prestando assistência judicial à população cearense. Os desembargadores plantonistas atenderão hoje, sábado (09/01), […]

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

• 496 Visualizações
• 11-01-2010

09.01.10 O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e […]

Forum de Pindoretama será desembargador Wilton Machado Carneiro

• 552 Visualizações
• 11-01-2010

10.01.10 O novo fórum da comarca de Pindoretama, município do litoral Leste, a cerca de 35 quilômetros de Fortaleza, inaugurado dia 8 de dezembro, levará nome do desembargador Wilton Machado Carneiro, que faleceu recentemente. A homenagem foi aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Etado do Ceará (TJ/Ce).

Ministro vice-presidente do STJ, Ari Pargendler, decide sobre ação envolvendo Coelce

• 493 Visualizações
• 11-01-2010

11.01.10 O ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, decidiu sobre a suspensão de serviço público por inadimplência do consumidor e em que situações isso pode ocorrer. No caso, a companhia Energética do Ceará (Coelce) pedia reforma de decisão que lhe havia assegurado o direito de suspender o fornecimento de energia da cidade de Senador Pompeu, […]

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

• 707 Visualizações
• 11-01-2010

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que reformou sentença proferida […]

Central de Conciliação do Fórum agenda 80 audiências para o mês de janeiro

• 535 Visualizações
• 11-01-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18 de janeiro, a realização de audiências conciliatórias. Até essa data, o setor está atendendo o público, notificando as partes e preparando o expediente para as audiências que acontecerão durante o ano. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de 80 […]