Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 08-02-2010

07.02.2010 caderno 03 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), instalada última quarta-feira, será presidida pelo desembargador Francisco Barbosa Filho e contará ainda com as presenças dos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães e Jucid Peixoto do Amaral.

Solenidade de posse… – coluna Lêda Maria

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• 08-02-2010

06.02.2010 caderno 03 …do novo desembargador Jucid Peixoto do Amaral reuniu autoridades e os muitos amigos do empossado. Na foto, ele com o Des. Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça, e o Des. José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente

STJ deve ser a 1ª Corte totalmente digital – curtas

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• 08-02-2010

06.02.2010 nacional O Superior Tribunal de Justiça será o primeiro tribunal do mundo totalmente digitalizado. Até fim de março, será encerrado o trabalho de transformar os processos de papel em arquivos digitais. A partir daí, tramitarão eletronicamente na corte. Desde segunda, todos os processos já são distribuídos eletronicamente.

Magistrados alegam presunção de inocência – Curtas

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• 08-02-2010

06.02.2010 polícia O Conselho Executivo da ACM (Associação Cearense de Magistrados) informou, em nota, que a decisão da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, de conceder liberdade aos acusados do sequestro do adolescente de 17 anos, que foi levado de escola no Papicu em 2008, foi baseada na presunção da inocência. A AMC também alega que, […]

Justiça suspende redução da tarifa de ônibus intermunicipal

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• 08-02-2010

08.02.10 A Justiça concedeu ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) liminar que suspende a redução no valor das tarifas dos ônibus do sistema metropolitano de Fortaleza ? decisão imposta pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce). Segundo informações do jornal O Povo, a Arce apresentou cálculos elaborados […]

CNJ apresentará metas prioritárias para 2010 durante 3º Encontro Nacional do Judiciário

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• 08-02-2010

08.02.10 Os 134 gestores dos 91 tribunais de Justiça que participaram, nesta quinta-feira (04/02), do 3º Workshop de Metas de Nivelamento apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que poderão resultar em metas prioritárias para 2010. No encerramento do workshop – realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola de Magistratura Federal […]

NOTA PÚBLICA

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• 08-02-2010

05.02.10 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante da repercussão provocada por decisão da Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que deferiu pedido de relaxamento de prisão de cinco réus, acusados de crimes graves, vem a público para manifestar o seguinte: – […]

CNJ julgará recurso que quer troca de terceirizados por concursados no TJ do Ceará

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• 08-02-2010

08.02.10 ?O Conselho Nacional de Justiça vai julgar amanhã, durante sessão, em Brasília, recurso que diz respeito ao Poder Judiciário do Ceará. No conteúdo, pedido para que todos os terceirizados do Tribunal de Justiça sejam exonerados para que concursados sejam convocados. O CNJ já determinou , por meio da Resolução de nº 88, tal procedimento […]

Tarifas Metropolitanas – Arce é notificada pela Justiça

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• 08-02-2010

08.02.10 A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce) foi notificada, nesta manhã de segunda-feira, da decisão judicial suspendendo a redução da tarifa dos ônibus metropolitanos. A decisão atendeu a uma liminar dos empresários do setor, que questionam os 8,5% de redução previstos pelo órgão. A presidente da Arce, Marfisa Aguiar, ao receber a notificação, […]

MP quer reverter decisão que libertou acusados de sequestro

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• 08-02-2010

08.02.10 O Ministério Público do Ceará tenta, nesta segunda-feira (8), reverter a decisão que deu liberdade ao soldados da PM, Solonildo de Oliveira da Costa ,e a Francisco Eriverton Amaro Honório, ambos acusados de sequestrar um adolescente na porta de um colégio particular em 2008, no bairro Papicu, em Fortaleza. Será solicitado à Juíza da […]