Abertas inscrições para nova edição do Innovare

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• 02-03-2010

01.03.2010 Justiça sem Burocracia. Este é o tema da 7ª edição do Prêmio Innovare, que abriu inscrições nesta segunda-feira, 1º de março. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social e desburocratização de processos jurídicos. Os autores das iniciativas vencedoras das […]

OAB do Pará será processada por juízes

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• 02-03-2010

01.03.2010 Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por semana. Uma equipe de advogados fez uma blitz pelas comarcas da capital e do interior do estado para verificar a presença dos juízes no local de trabalho. O relatório final apontou 60% dos juízes […]

Tribunal do Júri condena réu por homicídio simples

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• 02-03-2010

01.03.2010 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Demontier Ferreira dos Santos a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Francisco Milton Ferreira da Silva, no dia 12 de janeiro de 2004, em Fortaleza. O julgamento aconteceu na última 6ª.feira (26/02), tendo […]

Acusado de matar homem com punhal tem nova data para julgamento

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• 02-03-2010

01.03.2010 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para esta 3a.feira (02/03) o julgamento de Francisco Robério de Sousa Pereira, acusado de ter assassinado Dernival Nunes da Silva e tentado matar Antônio Félix de Santana. O júri estava marcado para a última 3ª.feira (23/02), mas foi adiado porque na véspera o réu […]

Tomará posse nesta 6ª.feira, no TRE/Ce, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos

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• 02-03-2010

01.03.2010 O juiz de Direito Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, será empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em substituição ao magistrado Emanuel Leite Albuquerque, nomeado, em dezembro de 2009, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A […]

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A condenada a pagar pela Justiça indenização de R$ 30 mil

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• 02-03-2010

01.03.2010 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária hoje, 2ª.feira (1º/03) e julgou 49 processos, sendo 42 físicos e sete processos judiciais digitais (Projudi). No julgamento do mandado de segurança nº 1259-42.2009.8.06.9000, originário da Comarca de Iguatu, a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização no valor […]

Juiz condena Vasp a pagar R$ 5 mil a passageiro vítima de preconceito a bordo

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• 02-03-2010

01.03.2010 O juiz titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, condenou a Viação Aérea São Paulo (Vasp) a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, para um passageiro cearense, vítima de preconceito em um voo da companhia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do […]

Gilmar Mendes elogia atuação da AMB com foco na gestão

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• 02-03-2010

1º.03.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, elogiou a preocupação da AMB com a capacitação de magistrados com foco na gestão do Judiciário. O comentário surgiu durante a exposição das 15 propostas iniciais de metas de nivelamento do Judiciário para 2010, realizada durante o III Encontro Nacional do Judiciário, na última sexta-feira […]

Preventiva para suspeito de matar motorista

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• 02-03-2010

02.03.2010 polícia Foi decretada a prisão preventiva do suspeito de matar o motorista Francisco José de Sousa Lima, 66, servidor do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), em assalto na Avenida Raul Barbosa, no último dia 11. Magno Santos Martins, 22, o ´Negão´, foi reconhecido por quatro testemunhas e o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, […]

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil a mulher

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• 02-03-2010

02.03.2010 Cidade O Estado do Ceará foi condenado, pela Justiça, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais à F.C.S., que perdeu o bebê por negligência médica, no parto, há sete anos. A decisão do juiz César Morel Alcântara, titular da Comarca de Aratuba, foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira. […]