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Justiça interdita matadouro no município de Paracuru

Justiça interdita matadouro no município de Paracuru

  • 774 Visualizações
  • 24-05-2010
23.05.10 A juíza da comarca de Paracuru, Rejane Eire Fernandes Alves, determinou, no último dia 14 ? em caráter liminar ? a suspensão das atividades e imediata interdição do Matadouro Municipal de Paracuru. A decisão atende a uma ação civil pública proposta, no dia 15 de março deste ano, pelo Ministério Público do Estado do […]
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Competência do CNJ não compreende revisão de atos jurisdicionais, diz Celso de Mello

Competência do CNJ não compreende revisão de atos jurisdicionais, diz Celso de Mello

  • 659 Visualizações
  • 24-05-2010
21.05.10 Mandado de Segurança (MS 27148) impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, o ato questionado apenas reconheceu que as decisões dos magistrados no âmbito do processo não são passíveis de revisão pelo CNJ. Portanto, tal ato não […]
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OAB publica provimento com mudanças à indicação de advogados pelo Quinto

OAB publica provimento com mudanças à indicação de advogados pelo Quinto

  • 1650 Visualizações
  • 24-05-2010
21.05.10 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição do Diário da Justiça de hoje, 21, de número 96, o Provimento número 139/10, que altera dispositivos do Provimento nº 102/2004, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos. O provimento foi […]
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OAB quer fim da resistência a processo virtual por ser mais ágil e transparente

OAB quer fim da resistência a processo virtual por ser mais ágil e transparente

  • 552 Visualizações
  • 24-05-2010
22.05.10 Brasília, 22/05/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (22) que é preciso quebrar as resistências existentes em alguns países ao processo judicial no meio eletrônico. “A tendência mundial caminha no sentido de que o processo eletrônico é um avanço em termos de uma Justiça mais […]
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Justiça interdita matadouro de Paracuru

Justiça interdita matadouro de Paracuru

  • 643 Visualizações
  • 24-05-2010
21.05.10 ?A juíza de Direito da comarca de Paracuru, Rejane Eire Fernandes Alves, determinou, no último dia 14, em caráter liminar a suspensão das atividades e imediata interdição do Matadouro Municipal de Paracuru, lacrando-se o estabelecimento e lavrando-se o auto respectivo. A decisão atende a uma ação civil pública proposta, no dia 15 de março […]
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TJ/CE prossegue mutirão nesta 2ª feira

TJ/CE prossegue mutirão nesta 2ª feira

  • 497 Visualizações
  • 24-05-2010
24.05.10 ?A última etapa do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? começa nesta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Estão agendadas 950 audiências de conciliação de processos relativos à interdição, que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Para facilitar as audiências, a Secretaria de Saúde do Estado […]
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Papel do juiz é desempenhar trabalho sem prerrogativa

Papel do juiz é desempenhar trabalho sem prerrogativa

  • 600 Visualizações
  • 24-05-2010
23.05.10 Por João Baptista Herkenhoff Cada pessoa é destinada a colocar um tijolo na construção do mundo. A vocação é essencial em qualquer atividade. Etimologicamentre, vocação vem de chamar, invocar. Pelo caminho da Etimologia veremos na vocação um chamado. Pode parecer, à primeira vista, que determinadas profissões não exigem vocação, ou seja, podem ser desempenhadas […]
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Unificação da administração da Justiça visa eficiência

Unificação da administração da Justiça visa eficiência

  • 690 Visualizações
  • 24-05-2010
23.05.10 Por Roni Tevis Francisco A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder Judiciário no Brasil. Essa proposta apresenta uma solução inovadora, em âmbito nacional, para os problemas infraestruturais atualmente encontrados na Justiça brasileira. Com custo-benefício superior em relação […
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Judiciário não tem como competir com arbitragem

Judiciário não tem como competir com arbitragem

  • 674 Visualizações
  • 24-05-2010
23.05.10 Por Geiza Martins e Lilian Matsuura Impossível falar em arbitragem sem mencionar grandes números. No Brasil, um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas revelou que a arbitragem brasileira bateu seus próprios recordes em 2009. Os valores envolvidos em decisões por esse método quase triplicaram, passando de R$ 867 milhões, em 2008, para R$ 2,4 […]
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