2º Tribunal do Júri condena a 6 anos de reclusão acusado de matar amigo

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• 24-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Agenor Pinheiro da Rocha a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo assassinato de Rômulo José dos Santos, em 31 de dezembro de 1995. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou […]

Escolha – coluna Edilmar Norões

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• 24-05-2010

24.05.2010 política Disciplinado é como se espera seja a eleição, entre os advogados cearenses, para a escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado. Valdetário já fez publicar o edital para a inscrição dos candidatos e espera que a disputa engrandeça a Ordem.

Palestra do juiz federal Gustavo Barbosa encerra seminário sobre virtualização na Esmec

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• 24-05-2010

A palestra do juiz federal Gustavo Melo Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, encerrou, na manhã desse sábado (22/05), o seminário ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, organizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema ?A […]

Digitalização da Justiça – Editorial

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• 24-05-2010

22.05.2010 opinião O processo de digitalização em si é digno de elogios, é preciso que se tenha clareza porém, de que o simples ato mecânico não implicará em uma boa condução dos serviços OTribunal de Justiça do Ceará anunciou na semana passada que até o final do ano todos os processos de primeira e segunda […]

Coluna 2 MInutos: BANCO CONDENADO

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• 24-05-2010

Fortaleza A Justiça cearense condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 30 mil a um vendedor, vítima de ferimento a bala ocorrido durante assalto em agência bancária no Município de Marco. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida na Justiça […]

Há prática combinada de preços de combustíveis?

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• 24-05-2010

22.05.2010 Opinião A Constituição Cidadã de 1988 elegeu no seu art. 170 entre os princípios informadores da ordem econômica a livre concorrência e a defesa do consumidor. O primeiro deles decorre da opção do Estado Democrático de Direito Brasileiro pelo sistema capitalista de produção, que garante aos agentes econômicos a possibilidade de competirem de forma […]

Liminares mantêm outdoors

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• 24-05-2010

Cidade 22.05.2010 Apesar disso, Semam avisa que irá retomar as ações de fiscalização, autuação e multas para outdoors irregulares O combate à poluição visual de Fortaleza depende da Justiça. A guerra de liminares entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex) impede que a cidade fique livre de tanta “sujeira” de […]

Coluna Antônio Viana: BASTIDORES

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• 24-05-2010

Municípios 24.05.2010 Desembargador – OAB-Ceará recebe inscrições a partir de quarta-feira, 26. Depois da Copa do Mundo será conhecida a lista dos 12, que a seguir o Conselho da Ordem baixa para 6 e encaminhará ao TJ, que por sua vez, reduz para três nomes e manda para o Governador escolher o felizardo(a). Torcida forte […]

Ficha limpa e o mau Juiz

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• 24-05-2010

Opnião 24.05.2010 A classe política brasileira é visceralmente contaminada, infestada mesmo, de maus políticos, que carecem de idoneidade moral para ocupar cargos eletivos, políticos que não têm o firme compromisso de bem servir ao país, com grandeza, como diria o saudoso senador Ozires Pontes, ao contrário disso, só querem se locupletar dos cargos políticos, no […]

Coluna Vertical S/A: O mês da regularização

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• 24-05-2010

Economia 24.05.2010 A temperatura no mercado imobiliário está alta. Poderia entrar em ebulição caso as coisas fossem mais simples. Há crédito disponível, ele está mais barato. Todavia, existem muitos imóveis com pendências na documentação e a tramitação dos processos nos agentes financeiros é lenta. O corretor Arthur de Castro lança uma proposta, inspirada na Semana […]