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Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa segunda-feira (14/06), o reú Francisco Wesley Holanda Gomes a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela morte de Plácido Everardo Ferreira, em maio de 2007. O réu foi julgado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, mediante recurso […]
Coluna Regina Marshall: NÃO DÁ PARA ENTENDER…

Coluna Regina Marshall: NÃO DÁ PARA ENTENDER…

Caderno 3 15.06.10 Tribunal de Justiça resolveu extinguir as duas varas especializadas em tóxicos. Fortaleza, que deveria ter, no mínimo, quatro varas, mas possuía a metade, com a medida, não terá nenhuma. Os processos de tráfico de drogas, agora, terão tramitação nas varas criminais comuns. Seria por falta de “demanda” na cidade de problemas de […]
Portaria restringe entrada de menores à delegacia

Portaria restringe entrada de menores à delegacia

Regional 15.06.10 O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, da Comarca de Independência, baixou portaria restringindo o acesso de menores à cadeia pública. De acordo com a portaria 6/2010, os únicos menores de idade que poderão ingressar na cadeia são filhos dos detentos e devem ser cadastrados pela penitenciária.
Presidente do TRE pede que fiscalizem

Presidente do TRE pede que fiscalizem

Política 15.06.10 Para o desembargador Gerardo Brígido, o que o TRE quer no Ceará é uma eleição limpa, segura e transparente Poucos deputados estaduais participaram da audiência pública, realizada no plenário da Assembleia Legislativa cearense com magistrados e técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a fim de discutirem as mudanças na legislação eleitoral […]
Tiroteio e perseguição na Washington Soares

Tiroteio e perseguição na Washington Soares

Fortaleza 15.06.10 Um tiroteio entre assaltantes e um inspetor da Polícia Civil, ontem à tarde, na avenida Washington Soares, no bairro Edson Queiroz, assustou motoristas e pedestres que trafegavam nas proximidades do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo a Polícia, um inspetor do 26º Distrito (Edson Queiroz) foi abastecer a viatura da delegacia, quando reconheceu um assaltante […]
MPE entra com ação contra a Coelce

MPE entra com ação contra a Coelce

Economia 15.06.10 Uma ação civil coletiva contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pela cobrança ?ilegal? das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi protocolada ontem no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de justiça Ricardo Memória, pede […]
TRE e Assembleia debatem Eleições 2010

TRE e Assembleia debatem Eleições 2010

14.06.10 O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), falará nesta segunda-feira, a partir das 14h30min, sobre o tema ?O Voto no Brasil ? Contextualização Histórica?. A palestra integra o seminário O Processo Eleitoral 2010, que o legislativo estadual e o Tribunal Regional Eleitoral estão promovendo até o fim da tarde. Entre os assuntos que […]
CNJ discute regras para arquivamento de documentos

CNJ discute regras para arquivamento de documentos

14.06.10 A ideia de estabelecer normas mínimas para melhorar a gestão de documentos nos tribunais está em estudo pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta semana, o Cômite do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) se reuniu para debater uma proposta de minuta de resolução para normatizar a matéria. O comitê […]