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Magistrados prestigiam comemorações dos 20 anos da Revista Themis e o lançamento do volume 15.2

Publicado em: 04-12-2017

Os 20 anos de criação da Revista Themis foram comemorados com a presença de magistrados, servidores do Judiciário estadual e colaboradores da publicação. O evento ocorreu na noite da sexta-feira (1º/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e foi conduzido pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Instituição.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Vera Lúcia Correia Lima, Durval Aires Filho, Tereze Neumann Duarte Chaves, José Tarcílio Souza da Silva, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Ademar Mendes Bezerra (aposentado).

O desembargador Heráclito Vieira fez apresentação da Revista, falou de sua importância para magistratura cearense e destacou o empenho dos ex-dirigentes da Esmec que, ao longo desses 20 anos, procuraram manter e aperfeiçoar o periódico, que hoje chega a um nível de excelência reconhecido nacionalmente. Um exemplo desse reconhecimento está na recente obtenção do selo Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
Além das comemorações pelas duas décadas da Themis, o evento foi marcado pelo lançamento da mais recente edição do periódico: o volume 15.2 (relativo ao segundo semestre de 2017). Houve também a apresentação de um vídeo com um breve histórico sobre a Revista.

O juiz coordenador da Esmec, Ângelo Bianco Vettorazzi, discursou sobre o novo volume, mas fez também menção à criação da Revista, citando algumas transformações importantes pelas quais passou ao longo dos anos, tais como: obtenção do ISSN; mudança de periodicidade em 2010 (de semestral para anual) e a volta à semestralidade esse ano; indexação internacional na plataforma Latindex (em 2012); e criação da versão eletrônica do periódico (site no sistema SEER).

REFERÊNCIA NACIONAL
O primeiro número da Themis foi lançado em novembro de 1997, quando eram diretor da Esmec o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e coordenador-geral o então juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes (hoje desembargador).
Na ocasião, o desembargador Fernando Ximenes lembrou como surgiu o periódico científico, destacando de início a colaboração fundamental do desembargador Filgueira Mendes (que não pôde comparecer, devido a evento por ele organizado, que estava ocorrendo no Tribunal de Justiça) e do professor José Filomeno de Moraes Filho, além do apoio decisivo do então presidente do TJCE, desembargador José Maria de Melo.

“No primeiro número da Themis tivemos artigos das maiores autoridades em Direito do País. A Revista foi criada com um conselho editorial de peso, que não se restringia a nomes do Ceará. Tínhamos também ministros do Supremo e juristas de renome nacional. Outro grande cuidado nosso foi na escolha dos textos, bem como na sua formatação. Lembro que o lançamento da Themis teve grande repercussão nacional. Ela ficou sendo referência para o País. Tem várias citações de artigos publicados em nossa Revista que aparecem em trabalhos científicos nacionais, em publicações científicas Brasil afora”, afirmou Ximenes.

O magistrado disse estar muito feliz com o fato de seus sucessores na Direção da Esmec terem dado continuidade à Revista, e “não deixarem morrer essa ideia”. Elogiou também o resgate histórico das duas décadas da Themis feito pela gestão do desembargador Heráclito. “Essa semente plantada tem crescido. Os que me sucederam souberam multiplicar os talentos. É com muita satisfação que participo do lançamento histórico dos 20 anos da Revista. Espero que ela se perpetue por muito tempo, elevando nacionalmente o nome do Judiciário do Ceará.”

O desembargador Ximenes também discorreu sobre o papel da Escola. “A Esmec é muito relevante para formação do magistrado e para a Justiça cearense como um todo. A formação é um fator de real importância para a credibilidade da magistratura. Quando fui diretor, sempre procurei abrir as portas da Escola para as discussões, boas ou más, sobre o Judiciário.”

O desembargador Heráclito enalteceu o pioneirismo de Ximenes na criação da Revista, ao lado do desembargador Mendes, e sua preocupação em fazer do periódico um importante veículo de discussão acadêmica. “O desembargador Ximenes nos inspira a manter a periodicidade da Revista, e a buscar sempre aperfeiçoá-la, como espaço de debate e exposição de ideias, para o enriquecimento intelectual da magistratura cearense.”

BALANÇO DAS ATIVIDADES
Ainda durante a solenidade, o desembargador Heráclito Vieira fez breve explanação sobre as atividades desenvolvidas pela Escola em 2017. Citou a renovação nas coordenações dos Polos de Aprendizagem Das comarcas de Crato, Iguatu e Sobral.
Falou dos cursos que a Escola vem ofertando, com carga horária mínimo de 40 h/a, para juízes que pretendem concorrer, por merecimento, a promoções ou acesso ao Tribunal de Justiça. Revelou que esse ano um total de 113 magistrados participou de cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com um mínimo de 40 h/a; enquanto 56 juízes frequentaram capacitações com 20 h/a.

Além disso, foram credenciados pela Enfam 22 cursos de aperfeiçoamento, sendo 13 ofertados na sede da Esmec, três no Polo do Crato, um no Polo de Iguatu, um no Polo de Sobral e quatro na modalidade Educação a Distância (EaD). O desembargador informou ainda que 75 monografias foram defendidas e aprovadas este ano, nos três cursos de Especialização da Escola: Direito e Processo Constitucional (Turma VIII), Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV) e Direito Processual Penal (Turma III).