O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara de Santa Quitéria, determinou, nesta terça-feira (10/02), o afastamento das funções do soldado da Polícia Militar Francisco Janaíno Martins Benevinuto e do inspetor da Polícia Civil Miguel Carvalho Neto, acusados de peculato.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), na madrugada de 4 de fevereiro de 2014, policiais militares abordaram veículo com quatro homens em rodovia próxima ao Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Com eles, os agentes encontraram pequena quantidade de cocaína e R$ 3.500,00.

Os PMs conduziram o grupo ao referido município para aguardar a abertura da delegacia. Na ocasião, o soldado Francisco Janaíno assumiu a responsabilidade pelos detidos, como também pelo material apreendido. Durante registro da ocorrência, o soldado e o investigador Miguel classificaram o delito como uso e porte de drogas e liberaram os suspeitos.

Instantes depois, PMs que participaram da ação chegaram à delegacia e contestaram a versão apresentada por Francisco e Miguel. Ao serem questionados sobre o dinheiro apreendido, eles disseram ter entregue ao advogado de um dos detidos.
Por essa razão, o MP/CE ajuizou ação civil de improbidade administrativa (nº 4654-71.2015.8.06.0160) e requereu o afastamento dos agentes.

Ao analisar o caso, o magistrado determinou o afastamento até o final da instrução processual. “É notório que o fato de os requeridos estarem no exercício de suas funções públicas lhes garante maior prestígio perante seus colegas de trabalho e perante a sociedade, fato que pode gerar falta de isenção das testemunhas”.