Magistrados integrantes dos Grupos de Virtualização de 1º e 2º Graus promoveram encontro para debater os novos caminhos do processo eletrônico. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (14/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Participaram a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda e os juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, Jacinta Inamar Franco Mota e Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. Em pauta, estratégias e procedimentos para o aperfeiçoamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Judiciário cearense na gestão dos autos virtuais.

Entre os pontos discutidos esteve o peticionamento eletrônico por meio do Portal e-SAJ. O objetivo é facilitar ainda mais o uso da ferramenta por parte dos advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de Justiça. Além disso, os magistrados debateram sobre a integração entre os sistemas do Judiciário, Defensoria e Ministério Público.

Também presentes ao encontro a secretária Judiciária do TJCE, Cleidinir Martins; o secretário de Tecnologia da Informação, Dilthey Forte; o gerente da Virtualização do 2º Grau, Pedro Cavalcante; o gerente da Virtualização do 1º Grau, Gustavo Pereira, além dos assessores do gabinete da desembargadora Sérgia Miranda, Hildenberg Fagundes Mendonça e José Helder Diniz Neto.

O SAJ foi instituído pela Resolução nº 11, de 28 de maio de 2010, do Tribunal de Justiça do Estado. O processo eletrônico já está implantado em todas as Varas da Comarca de Fortaleza e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. Nessas unidades, o peticionamento eletrônico é obrigatório. No caso das petições intermediárias, podem ser entregues em papel apenas aquelas referentes a processos que ainda tramitam em meio físico.

O SAJ também encontra-se instalado em todos os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça (Câmaras, Órgão Especial e Tribunal Pleno).

O peticionamento eletrônico proporciona maior celeridade, segurança e transparência ao trâmite processual, além de contribuir com a preservação do meio ambiente, reduzindo o uso de papel.