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Direito tributário em debate

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26.05.2009 Economia Pág.: 21
Tributaristas brasileiros, portugueses e espanhóis estarão em Fortaleza de 3 a 5 de junho na quarta edição do Congresso Iberoamericano de Direito Tributário, que será realizado no Marina Park Hotel. Com o tema ?A defesa do contribuinte e a atuação do Estado frente à instabilidade do sistema tributário brasileiro?, o evento vai discutir assuntos como a reforma tributária e a tributação sobre o meio ambiente, como afirma o presidente do congresso, o advogado Pedro Jorge Medeiros.
Segundo ele, estão sendo esperadas de 700 a mil pessoas em cada dia de evento, cuja programação é a partir das 19h30min no dia 3 e, das 8h30min às 18h30min, nos dias 4 e 5. O público-alvo é formado por advogados, estudantes de Direito, contadores, estudantes de Contabilidade e interessados em Direito Tributário. ?Todos os temas das palestras são relativos à defesa do contribuinte. O congresso é uma forma de aproximar o ente tributante dos cidadãos, por isso convidamos o secretário da Fazenda, Mauro Filho, para dar uma palestra sobre os efeitos da crise na economia do Estado?, explica Pedro Jorge Medeiros.
Os interessados em participar do Congresso Iberoamericano de Direito Tributário podem se inscrever pela Internet, através do site www.congressotributarioceara.com.br, ou na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), na rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres, ou na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), na rua Dom Sebastião Leme, 1033, Bairro de Fátima. Estudantes devem pagar uma taxa de inscrição de R$ 80, profissionais cearenses pagam R$ 150 e profissionais de outros estados pagam uma taxa de R$ 250. A programação completa do evento está disponível no site www.congressotributarioceara.com.br