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Foram realizadas 47 sessões ordinárias e quatro extraordinárias

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 2.600 processos em 2016

Publicado em: 10-01-2017

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.600 processos, de pauta e extrapauta, durante o período de 12 de janeiro a 13 de dezembro de 2016. Ao todo, foram realizadas 47 sessões ordinárias e quatro extraordinárias.

Conforme a estatística, foram julgados 1.266 habeas corpus, representando 48,69% das ações. O colegiado também julgou 780 apelações criminais (30,03%), 347 recursos em sentido estrito (13,34%) e 100 embargos de declaração (3,84%).

Foram apreciados ainda 41 agravos em execução, 22 mandados de segurança, 20 conflitos de jurisdição, 17 agravos regimentais, cinco exceções de suspeição e uma petição de reclamação.

O colegiado é composto pelos desembargadores Maria Edna Martins (presidente em exercício), Mário Parente Teófilo Neto e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, além do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Os trabalhos de secretaria são realizados pelo servidor Emanuel Andrade Linhares.

Ao longo do ano, fizeram parte das sessões os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Morais, Paulo Airton Albuquerque Filho, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Gladyson Pontes e Lisete de Sousa Gadelha.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões pelos procuradores Alcides Jorge Evangelista Ferreira; Eulério Soares Cavalcante Júnior; Fátima Diana Cavalcante Rocha; Laércio Martins de Andrade; Luiza de Marilac Cavalcante Costa; Maria Acácia Moreira; Maria José Marinho da Fonseca; José Maurício Carneiro; Marcos Tibério Castelo Aires; Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro; José Valdo Silva; e Eliani Alves Nobre.

As sessões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, Cambeba.