08.04.2011
O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba, realizou força-tarefa, desde que assumiu a titularidade do órgão, e julgou centenas de processos no período de 14 meses.
Com a iniciativa, o magistrado conseguiu, inclusive, cumprir a Meta 2 de 2009 e 2010 do Judiciário Nacional, gerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os feitos foram apreciados no período de janeiro de 2010 a março deste ano.
De acordo com a Secretaria da Vara, a média mensal de sentenças proferidas foi de 60, além do julgamento de, aproximadamente, 150 ações de natureza cível, criminal e as de competência do Tribunal do Júri, todas referentes à meta 2.
O CNJ determina, para o cumprimento da meta, a identificação e o julgamento de todos os processos distribuídos para a unidade até 31 de dezembro de 2005 e 2006.
Dentre os feitos analisados, havia dezenas de ações civis públicas de improbidade administrativa. Os casos envolviam questões extensas e de alta complexidade, como aquelas apresentadas contra ex-gestores do Município de Reriutaba, distante 280 km de Fortaleza.
Além das ações julgadas, o magistrado tem dado ênfase à conciliação, para conferir maior celeridade aos processos.
Fonte: TJ/Ceará