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4ª Câmara de Direito Privado julgou 1.522 processos em 2016

Publicado em: 09-01-2017

Os desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.522 processos em 43 sessões colegiadas realizadas no decorrer de 2016. As reuniões foram realizadas no intervalo de 12 de janeiro a 15 de dezembro de 2016.

Foram julgados 10 processos em janeiro; 131 em fevereiro, 163 em março; 127 em abril; 120 em maio; 110 em junho; 105 em julho; 230 em agosto; 46 em setembro; 131 em outubro; 206 em novembro e 143 em dezembro, totalizando 1.522 ações.

As apelações cíveis lideram os julgamentos. Foram 938, representando 61,62% dos autos julgados no decorrer do ano. Foram julgados, ainda, 169 agravos de instrumentos (11,10%), 160 embargos de declaração (10,51%), 90 agravos internos (5,91%) e 89 apelações cíveis com reexame necessário (5,84%).
O colegiado também julgou 44 reexames necessários, 19 conflitos de competência, 10 habeas corpus, um mandado de segurança, uma cautelar inominada e um procedimento ordinário.

Até o final de agosto de 2016, quando a 4ª Câmara de Direito Privado ainda era 7ª Câmara Cível, os desembargadores julgaram 1.136 ações. A partir de 1º de setembro, quando da transformação da unidade em 4ª Câmara de Direito Privado, os magistrados julgaram, até 13 de dezembro de 2016, um total de 386 ações.

Presidida pelo desembargador Durval Aires Filho, a 4ª Câmara de Direito Privado é composta pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante e pelas desembargadoras Maria Gladys Lima Vieira e Helena Lúcia Soares, tendo os trabalhos secretariados por Katia Cilene Teixeira.

Também participaram das sessões de julgamento da unidade judiciária os procuradores de Justiça João Eduardo Cortez, Suzannne Pompeu Sampaio Saraiva, Loraine Jacob Molina, Ednea Teixeira Magalhães e Léo Charles Henri Bossard II, além dos defensores públicos Carlos Augusto Medeiros de Andrade e Ana Cristina Soares de Alencar.