3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza programa audiências concentradas para abril

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• 12-03-2024

A 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realizará, entre os dias 1º e 30 de abril, audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo da força-tarefa é reduzir o tempo de tramitação dos processos e dar mais efetividade às decisões […]

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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• 08-02-2024

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]

TJCE reforça importância do Depoimento Especial em encontro com entidades parceiras

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu, nesta quinta-feira (07/12), encontro virtual com entidades parceiras do Sistema de Justiça. O objetivo foi apresentar os avanços na realização do depoimento especial, entrevista forense feitas por profissionais especializados em lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. […]

Rede de Diálogos inova e contribui para aprimorar Sistema Socioeducativo em Sobral

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• 01-11-2023

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]

Órgão Especial do TJCE institui comitê para planejar e realizar ações voltadas à Primeira Infância

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• 28-09-2023

Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]

3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza agenda audiências concentradas para mês de outubro

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• 15-09-2023

Marcadas para o período de 2 a 27 de outubro, as audiências concentradas promovidas pela 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza têm como objetivo reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Capital. A medida consta na Portaria nº 4/2023 publicada no Diário […]

Núcleo de Atendimento Integrado de Fortaleza é referência para outros estados do país

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• 13-09-2023

O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (13/09), a visita técnica do juiz coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Hugo Zaher, que veio conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo. O […]

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua detalha portaria que trata sobre atendimento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

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• 05-09-2023

Em agosto, a Coordenação das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza publicou a Portaria nº 06/2023, que trata sobre o atendimento do serviço de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, para substituir portaria editada em 2014. Para tirar dúvidas e destacar as mudanças implementadas na norma, a juíza e coordenadora, Mabel Viana Maciel, […]

Comitiva de magistrados acompanha esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 11-08-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário, visitaram nesta sexta-feira (11/08), a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Nas unidades está […]

TJCE e órgãos do Sistema de Justiça firmam parceria para ampliação do Depoimento Especial  

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• 18-07-2023

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça. O documento foi […]