Polícia Pág. 16 20.10.2009
Número de presos no Amanari é 14 vezes maior que a sua capacidade. O Mutirão Carcerário fez uma visita à colônia
A Colônia Penal Agro-Pastoril do Amanari, sediada no Município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), está superlotada. O número de presos ali recolhidos é quase 14 vezes o número de sua capacidade real. A grave constatação foi feita, no último fim de semana, durante uma visita ao local por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que supervisionam a realização do Mutirão Carcerário no Ceará.
Segundo os representantes do CNJ, a Colônia do Amanari tem capacidade para abrigar 120 presos que cumprem regime semiaberto ou que realizam trabalho externo. No entanto, ali estão abrigados, atualmente, nada menos que 1.678. Destes, apenas 173 estão recolhidos em celas. Os demais se espalham pelas dependências da colônia, estando abrigados em casas improvisadas, galpões e nos currais. Há denúncias de que alguns presos, que se apresentam ali apenas nos fins de semana, dormem dentro de veículos.
Segundo o coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará, juiz federal Marcelo Lobão, nos fins de semana a situação ali piora com a presença de mais 1.072 presos que, durante os dias úteis recebem permissão para realizarem trabalho externo. A superlotação dobra.
Inviabiliza
“A estrutura é muito precária. É preciso uma unidade que tenha o mínimo de rigor no cumprimento da lei”, afirma Lobão. Sem condições de dar vazão ao número excessivo de detentos, a Colônia Penal tem se tornado palco de constantes fugas e motins. A segurança é falha e ali não há dispositivos de segurança sofisticados como nas recém-inauguradas Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPL), tais como câmeras, sensores, cercas elétricas e detectores de metais. Os presos passeiam livremente dentro da colônia e fugir dali não é tarefa difícil.
Reforma
O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals, em conversa com a coordenadoria do Mutirão Carcerário, garantiu que será feita uma reforma naquela unidade e que a Sejus está estudando como será feita a transferência dos presos, que realizam trabalho externo, para um presídio mais próximo do Centro de Fortaleza.
A sugestão dos membros do Poder Judiciário para o Governo do Estado é a ampliação imediata da estrutura da Colônia e a transferência dos presos de trabalho externo para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I, o IPPOO. A ideia é fazer a dispensa de licitação, devido à gravidade do problema, e construir emergencialmente dois pavilhões no Amanari.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR