11.08.2009
O sistema de processos eletrônicos do E-CNJ alcançou, no dia 31 de julho último, um total de 12.102 processos cadastrados. Os dados correspondem a todos os processos em andamento e os julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde fevereiro de 2007, quando o sistema entrou em operação. Dentre esses, o Conselho já julgou 8.425 processos administrativos e, até o final de julho, possuía um total de 4.270 casos em tramitação.
De janeiro a julho deste ano, o Conselho recebeu quase o número total de processos recebidos em 2008. Foram 4.508 processos recebidos até o dia 31 de julho, contra 4.674 recebidos durante todo o ano de 2008. Nestes sete meses, o Conselho julgou 3.024 processos. Dos 12 mil processos constantes no sistema eletrônico do CNJ, a maioria deles trata de excesso de prazo no julgamento das ações. São 3.788 processos de representação por excesso de prazo e, em segundo lugar, estão as reclamações disciplinares, com um total de 2.063 ações. Em terceiro lugar, estão os pedidos de providências, que solicitam a intervenção do Conselho em questões administrativas. No período, foram registrados 1.310 desses pedidos.
O CNJ é composto por 15 conselheiros e é presidido pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Esses conselheiros são responsáveis pela fiscalização e o controle administrativo do Judiciário brasileiro. Recebem denúncias e reclamações sobre o funcionamento do Judiciário e promovem o julgamento de casos relacionados a infrações administrativas e disciplinares dos magistrados.
Além disso, o CNJ também está se consolidando como planejador da Justiça e desenvolve ações de planejamento estratégico, que envolvem a utilização de ferramentas tecnológicas como a informatização dos processos. Pelo E-CNJ, o processo é todo informatizado, o que reduz a utilização de papel e acelera o andamento da ação. Por ele, os advogados, as partes ( interessados) e os magistrados acompanham virtualmente todos os atos referentes aos processos.