O processo de virtualização da Justiça brasileira e do Judiciário cearense foram debatidos na manhã desta quinta-feira (20/05) durante o seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O seminário foi aberto pelo desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor da Esmec; e teve as participações da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, representando o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto; do coordenador geral da Esmec, juiz de Direito Durval Aires Filho; do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno; e da procuradora de Justiça, Maria Magnólia Barbosa da Silva.
O palestrante da manhã foi o professor universitário de Direito de Tecnologia da Informação e advogado especializado no assunto, Cristiano Therrien, mestre em Direito e Informática pela Universidade Complutense de Madri, na Espanha. Prestigiaram o evento, juízes de Direito, advogados, servidores do Judiciário, entre outros profissionais.
Ao abrir o seminário, o desembargador Eymard Amoreira lembrou que o tempo dispendido com o manuseio de papéis é um dos fatores que atrasam o trâmite processual. “A virtualização é de suma importância para magistrados, operadores do Direito, serventuários da Justiça e para a população, que certamente terá uma Justiça mais eficaz e mais célere”, defendeu.
A desembargadora Sérgia Miranda animou os presentes a se engajarem no esforço pela virtualização da Justiça, lembrando que, à época da implantação do processo de votação eletrônica pela Justiça Eleitoral, também houve resistências.
Ao falar sobre “A virtualização do processo judicial brasileiro”, Therrien lembrou outros exemplos de atividades que já são realizadas virtualmente na sociedade brasileira, como o funcionamento do sistema bancário, a arrecadação tributária, o comércio exterior, a declaração do imposto de renda e o pagamento de benefícios previdenciários.
O palestrante comentou sobre as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam da virtualização e explicou sobre os mecanismos de segurança para o trâmite virtual dos processos, definindo conceitos como assinaturas eletrônicas e criptografia. Além disso, lembrou que o Código do Processo Civil (CPC) já está de acordo com o processo eletrônico.
O seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel” prossegue até a manhã deste sábado (22/05).