O Poder Judiciário do Estado do Ceará iniciou, na manhã desta segunda-feira (08/03), a virtualização administrativa de seus processos internos. As atividades começaram no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua.
No TJCE, a abertura dos trabalhos foi feita pelo chefe do Judiciário no Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, em solenidade no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Na ocasião, ele conclamou os servidores presentes a terem “confiança, coragem e muito trabalho” para fazer um Judiciário mais rápido, transparente, seguro, barato e capaz de atender às demandas da população. “Uma revolução administrativa vai ocorrer. Ao se estabelecer o modelo de Justiça virtual, o Brasil todo vai correr ao Ceará para saber como funciona”, previu.
A virtualização administrativa começará neste mês de março com os sistemas de Materiais e Almoxarifado, Processos Administrativos e Financeiro e Orçamentário. Ainda na manhã desta segunda-feira, começaram as reuniões com servidores dessas áreas para o levantamento de informações que viabilizarão a implantação dos sistemas eletrônicos. O procedimento incluirá treinamentos e uso assistido dos aplicativos.
Nos meses seguintes, serão implantados os sistemas eletrônicos de Recursos Humanos; Folha de Pagamento; Procedimentos de Compras e Licitações; Promoção e Designações de Magistrados e Desembolso de Benefícios; Comunicação com Cartórios Extrajudiciais; Patrimônio; Veículos; Contratos e Medições de Obras; e Orçamento de Obras Civis.
Durante a solenidade, o gerente de Relacionamento da Softplan, Alexandre de Souza, explicou como funcionará o processo de virtualização administrativa. A Softplan é a empresa contratada por licitação para implantar o processo de virtualização do Judiciário cearense.
Um dos pontos enfocados pelo representante da empresa licitada foi a garantia de segurança no processo. Alexandre de Souza citou que todos os documentos receberão uma assinatura digital e passarão por uma protocoladora digital, máquina com sistema de proteção contra violação. Outra garantia é que o Sistema de Processos Administrativos será implantado de acordo com a Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 16 de dezembro de 2008, que estabeleceu a numeração única de processos nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro.
A gestão do processo de virtualização administrativa está a cargo do secretário de Finanças do TJCE, Luís Eduardo Fontenelle Barros.