23.04.09
Na manhã de ontem, foram escolhidos dois novos desembargadores pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Como magistrado com mais tempo de serviços prestados à Justiça cearense, Francisco Gurgel Holanda, da 1ª Vara da Infância e Juventude, foi nomeado pelo presidente do TJ, Ernani Barreira Porto. Já a juíza da 4ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, Nailde Pinheiro Nogueira, teve de enfrentar uma votação aberta, na qual cada desembargador justificou seu voto aos sete candidatos, que assistiam da plateia.
Embora tenha obtido a segunda maior pontuação, Nailde Pinheiro, acabou escolhida como nova integrante do TJ por ser a terceira vez a integrar a lista de merecimento. Com ela, mais três candidatos receberam a maior nota, ?8,0?: Francisco Suenon, Clecio Aguiar e Haroldo Máximo.
A vaga do desembargador João de Deus Barros Bringel, aposentado em 8 de março, tinha que ser preenchida pelo critério de merecimento – que ocorre em duas etapas. Na primeira, são analisados aspectos objetivos – formação acadêmica, exercício de magistério, atuação na justiça eleitoral. Na segunda, subjetivos – produtividade, qualidade da prestação do serviço, entre outros.
A nova integrante do TJ disse, em meio aos cumprimentos, que era ?gratificante? ser escolhida por merecimento. ?Aumenta minha responsabilidade?, disse ela, que deve tomar posse na próxima semana.
Pela segunda vez quarto colocado da lista, o titular da 5º Vara do Júri, Jucid Peixoto do Amaral, conseguiu ser observado pelos julgadores como ?em ascenção? e ?em amadurecimento?, mas ainda foi lembrado como muito ?midiático?. Também disputavam a vaga os juízes Francisco Willo, da 21ª Vara Cível, e Emanuel Leite, da 22ª Vara Cível e do TRE.
Holanda será empossado hoje pelo critério da antiguidade, na vaga deixada pela desembargadora Huguette Braquehais, aposentada no dia 25 de março, último. Ele não esteve presente à votação.
Por conta das aposentadorias compulsórias, este ano, serão seis novos desembragadores no total. Além das duas vagas preenchidas ontem, a desembargadora Estela Brilhante tomou posse por antiguidade, no lugar da desembargadora Mariza Magalhães – aposentada em 26 de janeiro. Com isso, sobram três vagas. Uma por merecimento, outra por antiguidade – que será assumida pelo juiz da Francisco Pedrosa Teixeira, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
A outra é destinada ao quinto constitucional – para membros do Ministério Público. Surgiu com a aposentadoria – em 24 de janeiro – da desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, e já devia ter sido preenchida. No entanto, liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o processo no dia 2 de abril.
A solicitação, atendida pelo tribunal, era que a escolha fosse aberta e justificada. A lista tríplice para a escolha do representante do MP no colegiado do TJ será definida no dia 8 de maio, em sessão plenária extraordinária.
Ainda em 2009 – 22 de outubro – a desembargadora Gizela Nunes da Costa completará tempo para aposentadoria. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento.