O plantão especial montado pelo Poder Judiciário do Ceará no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, com o objetivo de atender à demanda crescente em decorrência da Copa do Mundo, está ajudando a solucionar problemas enfrentados por passageiros que chegam ou deixam a cidade.

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, visitou as instalações do plantão nesta terça-feira (10/06) e elogiou a atuação do Juizado, ressaltando que a iniciativa visa oferecer uma solução rápida para os litígios, sempre que possível por meio da conciliação. “É uma forma de mostrar que o Judiciário pode resolver os conflitos antes que se tornem processos judiciais”, disse.

Um dos casos solucionados pelo Juizado do Aeroporto foi o do técnico de operações Leandro Carmo, que teve problemas para embarcar em um voo da companhia aérea Gol. Ele comprou passagem com destino a Salvador (BA), utilizando milhas pertencentes a um amigo. Apesar de ter apresentado todos os documentos solicitados e ter recebido confirmação da reserva, no momento de realizar o check in, foi informado de que deveria se dirigir ao balcão da operadora, para confirmar dados do proprietário das milhas.

Sem conseguir entrar em contato com o amigo, que reside em outro Estado, ele foi impedido de embarcar. Por isso, recorreu ao Juizado, buscando solução imediata para o problema. Como não houve acordo com a empresa, o juiz plantonista, José Evandro Nogueira Lima Filho, titular do 9º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), concedeu uma tutela antecipada autorizando o embarque. “O atendimento foi rápido, objetivo e eficiente”, elogiou o usuário.

A professora Rosalva Anastácia também teve dificuldade no embarque em um voo da empresa Azul Linhas Aéreas, com destino a Campinas (SP). O impasse se deu porque, nos documentos de identificação, constava o nome de solteira da passageira, enquanto no cartão de crédito usado para adquirir o bilhete aparecia o nome de casada. A empresa então exigiu uma autorização judicial, que foi concedida imediatamente pelo magistrado. “Esse plantão é uma iniciativa muito positiva, graças a ele não vou perder a viagem”, disse.

O plantão, iniciado no último dia 05, segue até 18 de julho, de maneira ininterrupta, 24 horas por dia. As equipes são compostas por um juiz, um conciliador e um funcionário, além de um intérprete voluntário, para auxiliar os turistas estrangeiros. São atendidas causas cíveis envolvendo relações de consumo entre companhias aéreas e demais serviços prestados no aeroporto.