ACM convoca associados para reunião no dia 17 de abril

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• 07-04-2009

Os magistrados cearenses estão sendo convocados para uma reunião no próximo dia 17 (sexta-feira), às 9h, na ESMEC, quando será elaborada uma proposta a ser apresentada à Presidência do Tribunal de Justiça sobre a especialização de competências das varas do interior do Estado, medida que consta da pauta de reivindicações da ACM apresentada durante a […]

Impasse adia escolha pelo Tribunal

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• 07-04-2009

A vaga criada com a aposentadoria da desembargadora Celeste Thomaz de Aragão, deve ser preenchida pelo quinto constitucional – que destina um quinto das vagas dos tribunais a membros do MP e advogados com mais de dez anos de carreira A vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) destinada ao Ministério Público […]

Oposição defende criação de corregedoria

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• 07-04-2009

O pedido foi feito após o vazamento de informações da Operação Castelo de Areia, que investiga o suposto repasse de doações da construtora Camargo Corrêa Partidos da oposição pediram ontem ao presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), César Asfor Rocha, a criação de uma corregedoria que fiscalize os trabalhos da Polícia Federal. O pedido […]

Juízes ‘gazeteiros’ na mira do CNJ

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• 07-04-2009

Coluna Cláudio Huberto Chegam ao Conselho Nacional de Justiça notícias que envergonham a magistratura brasileira. São denúncias de dezenas de juízes e membros do Ministério Público que estão no exterior a pretexto de freqüentarem cursos de especialização, mas estão ganhando reputação de malandros pois faltam às aulas e pedem para que colegas assinem a lista […]

Carro oficial

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• 07-04-2009

Coluna Macário Batista A Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) decidiu recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça de regulamentar o uso de carros oficiais pelos magistrados.

Empregando

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• 07-04-2009

Coluna Macário Batista O Tribunal de Justiça do Ceará, segundo o presidente Ernani Barreia vai chamar aprovados em concursos que estão mofando na geladeira. Pelo menos 200.

Brincando

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• 07-04-2009

Coluna Fernando Maia O presidente Lula brinca de gato-e-rato com a Lei. Ao nomear um juiz para vaga no TSE, mandou às favas a Constituição. Em vez de respeitar lista do STF, preferiu o advogado Joílson Dias. Motivo? Este é amigo da petista Erenice Guerra, que é amiga da ministra Dilma… Então, tá!…

“Julgamentos prévios”

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• 07-04-2009

Mais cautela na publicidade de investigações da Polícia Federal. A defesa é do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, por considerar que prejulgamentos baseados apenas no teor dos inquéritos dos investigados é prejudicial e deixa sequelas. Mendes disse que o País caminha na direção de uma maior celeridade do processo criminal das […]

Processo judicial eletrônico

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• 07-04-2009

Na minha opinião, a Lei nº 11.419, de 19-12-06 concretizou o desejo de informatização do processo judicial, de modo a agilizar e tornar efetiva a prestação jurisdicional. Essa preocupação, aliás, tem sido a tônica das reformas do Código de Processo Civil, iniciadas a partir de 1994. A Lei, assim, deu um passo agigantado quando admitiu, […]

Esclarecimento

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• 07-04-2009

A revista Isto É publicou na edição nº 2055, de 1º de abril de 2009, na pág.33, nota na coluna Semana Brasil Confidencial, assinada pelo jornalista Otávio Costa, sobre suposta inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A Assessoria de Comunicação do TJCE esclarece que dois conselheiros […]