TJCE mantém sentença contra acusado de planejar assalto a banco

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• 06-07-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, a sentença monocrática contra Cícero Antônio Ferreira de Farias, acusado de planejar assalto a uma agência bancária no município de Santa Quitéria, distante cerca de 220 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (06/07) e teve como […]

Acusado de cometer crime há quase 20 anos vai amanhã a júri popular

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• 06-07-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã (07/07) o réu Antônio Walter Fernandes. Ele está sendo acusado do assassinato de Antônio Tárcio Rocha Marques, em novembro de 1989, há quase 20 anos, na periferia de Fortaleza. O réu foi pronunciado em 1996, porém a polícia só conseguiu fazer a […]

Corregedor Byron Frota homenageado em SP com a Medalha do Mérito Acadêmico

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• 06-07-2009

O desembargador Byron Frota bastante cumprimentado pela homenagem que acaba de receber da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em solenidade ocorrida na última 6ª.feira (03/07), na capital paulista, foi conferida ao magistrado cearense a Medalha do Mérito Acadêmico.

Justiça suspende concurso irregular em Nova Olinda

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• 06-07-2009

04/07/2009 O juiz auxiliar respondendo pela comarca de Nova Olinda, Marcelo Wolney de Matos, determinou, no dia 26 de junho, que seja cessado de imediato todo ato relativo ao concurso, enquanto não provada a regularidade e licitude dos atos realizados. Além de suspender o concurso, o juiz determinou, ainda, ao prefeito de Nova Olinda, Afonso […]

Presidente do STF vem passar as férias em Fortaleza

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• 06-07-2009

06/07/2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, está sendo aguardado em Fortaleza para aqui passar alguns dias de férias, segundo amigos próximos. Só que tudo fica no segredo, principalmente porque ele poderia ser alvo de protestos, principalmente dos jornalistas que perderam o diploma. Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Desembargador cearense assume, temporariamente, cargo de ministro do STJ

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• 06-07-2009

06/07/2009 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá ocupar, ainda por tempo indeterminado, a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em […]

STJ convoca dois novos desembargadores

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• 06-07-2009

Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque foram convocados para compor, temporariamente, o Superior Tribunal de Justiça. As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União. Integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, corte da qual foi o primeiro […]

Comarca de Paraipaba (CE) atualiza processos para implantar tabelas unificadas

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• 06-07-2009

06.07.09 A Comarca de Paraipaba, no Ceará, realiza, até o próximo dia 17, levantamento e atualização de todos os processos de responsabilidade da Comarca para implantar o sistema de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente existem cerca de 1.500 processos em tramitação na Comarca. ?Estamos fazendo um levantamento dos processos existentes […]

Portal do CNJ conterá link para concursos da magistratura

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• 06-07-2009

06.07.09 A partir desta segunda-feira (06/07), as páginas eletrônicas dos concursos da magistratura em andamento no país estarão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa o cumprimento da Resolução 75, em que o CNJ uniformizou as regras para realização dos concursos e determinou aos tribunais brasileiros a ampla divulgação dos […]

Viagens com destino ao Judiciário

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• 06-07-2009

05.07.09 Está aberta a temporada das férias escolares. Época de viajar com a família e aproveitar para conhecer novos lugares e culturas. O problema é quando a tão sonhada viagem acaba tendo um destino inesperado: o Poder Judiciário. Seja por um voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada, problemas para entrar no país estrangeiro ou com […]