CNJ lança “Processômetro” para acompanhar cumprimento da Meta 2

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• 04-08-2009

03.08.2009 A partir desta terça-feira (04/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o sistema intitulado ?Processômetro?, um contador de processos relacionados à chamada Meta 2, de nivelamento do Poder Judiciário, que se propõe a identificar e julgar este ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Trata-se de uma página que […]

Mais de 500 mil processos da Meta 2 já foram julgados

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• 04-08-2009

03.08.2009 O Judiciário já conta com mais de 500 mil processos referentes à chamada Meta 2 julgados nos tribunais brasileiros ( mais precisamente, 525.087 processos). Conforme balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechado na última sexta-feira (31/07) , 86 dos 91 tribunais existentes no país informaram ao Conselho todos os processos que possuem referentes […]

PRESIDENTE LULA SANCIONOU NOVA LEI DA ADOÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA

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• 04-08-2009

03.08.2009 Por: Christina Herbster O presidente Lúiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira,3, uma nova Lei da Adoção. De acordo com as novas regras, crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos em abrigos de proteção, salvo alguma recomendação da Justiça. Os abrigos devem enviar relatórios semestrais para a autoridade judicial […]

STJ CONVOCA DESEMBARGADOR DO CEARÁ PARA VAGA DE PAULO GALLOTTI

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• 04-08-2009

03.08.2009 Por: Luciano Augusto O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça para participar temporariamente dos julgamentos da Terceira Seção e da Sexta Turma, especializadas em Direito Penal, ocupando a vaga do ministro Paulo Gallotti, de 64 anos, que pediu aposentadoria da Corte. […]

Juízes e servidores trabalham no final de semana para agilizar mutirões carcerários no Nordeste

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• 04-08-2009

04.08.09 Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o grupo de trabalho se reuniu no sábado (01/08) das 8h às 15h para examinar os processos da Vara de Infância e Juventude. Já na Paraíba, os servidores e magistrados analisaram, das 8h às 17h, […]

Mutirão Carcerário analisa 500 processos e concede liberdade em mais de 80

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• 04-08-2009

04.08.09 O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), avaliou, em uma semana de trabalho dos juízes estaduais, mais de 500 processos referentes aos presos provisórios, sendo concedida liberdade em mais de 80 processos. As peças avaliadas neste primeiro momento, […]

“Projeto Justiça em Movimento” será finalmente lançado nesta 4ª.feira, dia 5

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• 04-08-2009

03.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) lança finalmente nesta 4ª.feira (05/08) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 09h:00, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. Também estarão presentes os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, […]

1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações

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• 04-08-2009

03.08.09 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, abriu nesta 2ª.feira (03/08) os trabalhos da segunda edição da Campanha ?Diga sim ao seu filho?. O evento que acontece até 5ª.feira (06/08), no período da tarde, é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família. A expectativa é que […]

Acusados de tráfico interestadual de drogas têm habeas corpus negado

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• 04-08-2009

03.08.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 2ª.feira (03/08), pedido de habeas corpus em favor de Jeffreson Oliveira de Almeida, acusado por corrupção de menores, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e tráfico interestadual de drogas. Consta nos autos que Jeffreson de Almeida, natural de […]

Detentos rebelados em Acaraú, após a morte de um colega na cela

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• 04-08-2009

04.08.09 Os 65 presos atualmente recolhidos da Casa de Detenção de Acaraú, zona Norte do estado, a 238km de Fortaleza, realizaram um protesto, na manhã de ontem (03/08), como forma de reivindicar melhorias naquela cadeia, entre elas, a alimentação e ampliação no número de agentes penitenciários. O motim dos presos começou cedo da manhã, logo […]