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IPPS precário demais para o CNJ, que pensa até em interdição imediata

IPPS precário demais para o CNJ, que pensa até em interdição imediata

09.08.09 Informa-se que a representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará não está nada satisfeita com a atual situação do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. E defende, inclusive, a interdição imediata no maior presídio do Estado, para a realização de ampla reforma. A proposta de construção de um novo prédio também […]
Estudante acusada de atear fogo na mãe será levada a júri popular

Estudante acusada de atear fogo na mãe será levada a júri popular

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (10/08), a sentença de pronúncia contra Lara França da Rocha, acusada de atear fogo na mãe adotiva, Iracema Carvalho Lima, de 78 anos. Com a decisão, a jovem, de 22 anos, será levada a júri popular. O crime aconteceu […]
Cesar Rocha coloca TJPE na era virtual

Cesar Rocha coloca TJPE na era virtual

08.08.2009 Os 2.200 quilômetros que separam Recife (PE) de Brasília se tornaram um caminho fácil de percorrer. Ao menos para os recursos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi implantado o Projeto Justiça na Era Virtual, que inclui o TJPE entre os tribunais que estão […]
Mutirão Carcerário chega ao interior do Estado

Mutirão Carcerário chega ao interior do Estado

Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciaram o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias. Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio de […]
Ação penal

Ação penal

07.08.2009 O pleno do TJCE recebeu, ontem, denúncia contra o deputado Neto nunes por supostas irregularidades, quando era prefeito em Icó.
Aniversário de 3 anos da Lei Maria da Penha com protestos contra mudanças

Aniversário de 3 anos da Lei Maria da Penha com protestos contra mudanças

07.08.2009 geral Hoje se comemora três anos da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre a difícil decisão de denunciar o agressor e as fragilidades do sistema de proteção no Ceará, a mulher ainda continua a ser agredida. Com dores no corpo e […]
Empossada ontem a nova juíza para Santana do Acaraú

Empossada ontem a nova juíza para Santana do Acaraú

07.08.2009 Municípios PDT escolhe novo diretório em Caucaia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em sessão ordinária realizada ontem, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou mais uma juíza substituta de Entrância Inicial: Cynthia Nóbrega Pereira. Ela foi designada para a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, […]
TJCE recebe denúncia contra Neto Nunes

TJCE recebe denúncia contra Neto Nunes

07.08.2009 Municípios Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada ontem, denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB/CE), mais conhecido como ?Neto Nunes?. O ex-prefeito teve as contas de seu governo, no exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de […]