Principal objetivo é a ressocialização dos presos ( Mutirão Carcerário – IV )

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• 10-08-2009

10.08.09 O juiz de Direito, Darival Bezerra Primo, da Quinta Vara da Infância, já demonstrou, por diversas vezes, sua preocupação com o estado em que se encontram essas unidades que, a princípio, teriam como principal objetivo ressocializar o adolescente para que ele possa retornar ao convívio social, a chamada reinserção. Nos núcleos onde os adolescentes […]

Cadeias e centros educacionais convivem com a superlotação ( Mutirão Carcerário – III)

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• 10-08-2009

10.08.09 Cerca de 14 mil detentos formam a massa carcerária do Estado do Ceará. A maioria está recolhida em presídios, penitenciárias e cadeias públicas. Com a instalação das chamadas Casas de Custódia, o Estado tenta aliviar a pressão ocasionada pela superlotação de detentos, fato que gera sérios problemas como fugas, rebeliões e mortes nas cadeias. […]

Milhares de processos sob análise, em curto período de 3 meses ( Mutirão Carcerário – II )

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• 10-08-2009

10.08.09 O Mutirão Carcerário no Ceará foi iniciado no mês passado e já tem uma data para o seu término. Será no dia 25 de setembro. Até lá, a Justiça pretende avaliar centenas de processos de presos provisórios, isto é, daqueles réus que não foram ainda julgados. Até a semana passada, mas de 500 processos […]

Justiça vai libertar 80 presos no Ceará ( Mutirão Carcerário – I )

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• 10-08-2009

10.08.09 Em longa e profunda reportagem de seu editor para assuntos jurídicos e policiais, Fernando Ribeiro, o Diário do Nordeste faz hoje (10/08) uma radiografia completa do Mutirão Carcerário, campanha de agilização de processos criminais em curso no Ceará e em todo o país, sob os auspícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia aqui: […]

Mutirão Carcerário chega ao interior do Ceará

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• 10-08-2009

09.08.09 Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciam o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias. Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio […]

IPPS precário demais para o CNJ, que pensa até em interdição imediata

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• 10-08-2009

09.08.09 Informa-se que a representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará não está nada satisfeita com a atual situação do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. E defende, inclusive, a interdição imediata no maior presídio do Estado, para a realização de ampla reforma. A proposta de construção de um novo prédio também […]

Estudante acusada de atear fogo na mãe será levada a júri popular

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• 10-08-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (10/08), a sentença de pronúncia contra Lara França da Rocha, acusada de atear fogo na mãe adotiva, Iracema Carvalho Lima, de 78 anos. Com a decisão, a jovem, de 22 anos, será levada a júri popular. O crime aconteceu […]

Cesar Rocha coloca TJPE na era virtual

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• 10-08-2009

08.08.2009 Os 2.200 quilômetros que separam Recife (PE) de Brasília se tornaram um caminho fácil de percorrer. Ao menos para os recursos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi implantado o Projeto Justiça na Era Virtual, que inclui o TJPE entre os tribunais que estão […]

Projeto “Justiça em Movimento” é debatido com diretores de secretaria do Fórum

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• 07-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, nesta sexta-feira (07/08), uma reunião com os diretores de secretaria das Varas da área Criminal e Cível. O encontro teve como objetivo esclarecer as principais dúvidas a respeito do projeto ?Justiça em Movimento?, lançado pelo Tribunal, na última […]

Mutirão Carcerário chega ao interior do Estado

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• 07-08-2009

Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciaram o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias. Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio de […]