Juízes do Interior se engajam no Mutirão Carcerário

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• 11-08-2009

O Mutirão Carcerário realizado numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu o reforço de seis juízes de comarcas do Interior do Estado. Eles passaram a fazer parte do grupo de magistrados que está analisando, exclusivamente, os processos referentes a réus presos. A […]

Fórum incentiva qualidade de vida dos servidores

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• 11-08-2009

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da Assistência Militar e da 8ª Seção de Bombeiros, lançou esta semana, o Projeto ?Saúde Bombeiros e Sociedade ? PSBS?. A iniciativa tem por objetivo proporcionar atividades que ofereçam o bem-estar aos profissionais do Judiciário, como […]

STJ decide que aprovado tem vaga garantida

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• 11-08-2009

11.08.2009 Brasil Pág.: 27 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em […]

AMB: Varas deverão ser estruturadas

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• 11-08-2009

11.08.2009 Fortaleza Pág.: 10 Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br Ao estabelecer um tempo máximo de dois anos para que a criança ou adolescente saia do abrigo, a Nova Lei da Adoção lança um grande desafio. Os Juizados da Infância e da Juventude têm a estrutura necessária para garantir o cumprimento da lei? Faltando menos de 90 […]

Grevistas não foram notificados

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• 11-08-2009

11.08.2009 Fortaleza Pág.: 03 Fábio Marques da Redação – fabiomarques@opovo.com.br A suspensão da greve dos policiais civis, ordenada na quarta-feira passada por liminar concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, pode demorar mais uma semana para ser cumprida. O Oficial de Justiça responsável por fazer a notificação ao Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no […]

Liminar prorroga validade de concurso do TCE

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• 11-08-2009

11.08.2009 Política Pág.:19 Tiago Coutinho tiagocoutinho@opovo.com.br Ojuiz da 2ª vara da Fazenda Pública, Chagas Barreto, concedeu liminar prorrogando, por mais dois anos, a validade do concurso para auditor e procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida suspende a decisão da Corte, que, em julho, optou pela não-prorrogação. A liminar veio após a […]

Empresas excluídas aguardam parecer

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• 11-08-2009

11.08.2009 Negócios Pág.: 04 As duas empresas excluídas da licitação para as obras iniciais do Acquario Ceará CG Construções e Kreimer Engenharia aguardam parecer conjunto do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) sobre os recursos que apresentaram para permanecer no processo. Ambas foram excluídas da licitação pela […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 11-08-2009

11.08.2009 Caderno 03 Pág.: Assessores de comunicação, ligados à Justiça do Estado e a coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko, participam esta manhã, no auditório do TJ de workshop importantíssimo.

Justiça não consegue barrar greve de policiais

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• 11-08-2009

11.08.2009 Polícia Pág.: 14 Seis dias após a Justiça ter determinado o fim da greve dos policiais civis cearenses, a ordem permanece sendo descumprida. Ontem, dois oficiais de Justiça tentaram, durante todo o dia, intimar os representantes da categoria, mas os diretores do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) não foram localizados. Estrategicamente, eles não compareceram […]

Mães recorrem à Justiça contra Município

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• 11-08-2009

11.08.2009 Cidade Pág.: 10 Creche do bairro Parque São Vicente permanece fechada desde dezembro do ano passado. Aproximadamente 60 crianças, de um a três anos, filhos de 45 mães cadastradas, deixaram de ser atendidas pela creche Tia Luisa, da Associação Alves Filho, até então mantida pelo Estado. Inconformadas com a situação, 12 mães se mobilizaram […]