Coluna Macário Batista

• 715 Visualizações
• 24-08-2009

Política Pág. 04 24.08.2009 ?Com 39 anos de magistratura, não imaginava ser alçado a um posto tão importante quanto este. Sinto-me engrandecido e agradecido ao STJ por prestar esta homenagem ao Judiciário do Ceará?. Do des. Haroldo Rodrigues. Ministro convocado.

Coluna Vertical: O CNJ e a previdência

• 633 Visualizações
• 24-08-2009

Página 02 Pág. 02 24.08.2009 O ministro José Pimentel (Previdência Social) assina amanhã, em Fortaleza, um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento vai permitir, em um prazo de 60 meses, a troca de informações e apoio tecnológico entre o INSS e o CNJ. Este é o primeiro passo para […]

2 minutos: Paralisação

• 751 Visualizações
• 24-08-2009

Ceará Pág. 10 22.08.2009 O juiz da infância e adolescência de Barbalha, no Cariri,localizado a a 610 quilômetros de Fortaleza, Demetrius de Sousa Pereira, determinou, a suspensão, por um período de 30 dias, dos trabalhos do Juizado da Infância e da Adolescência daquele município. Entre os motivos alegados pelo juiz estão a falta de transporte […]

Mudanças no Código Penal

• 628 Visualizações
• 24-08-2009

Opinião Pág. 02 24.08.2009 Entrou em vigor a Lei Nº 12.015 de 07.08.09, que alterou dispositivos do Código Penal, da Lei dos Crimes Hediondos e do Estatuto da Criança e do Adolescente, dando continuidade à prática legislativa de fazer mudanças a passos curtos. Há muito o Código Penal datado de 1940 necessita de profundas reformas, […]

Lançamento homenageia Cesar Asfor

• 690 Visualizações
• 24-08-2009

Página 02 Pág. 02 22.08.2009 Foi lançado ontem o livro Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, obra que homenageia o ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A obra, que celebra […]

Mulheres defendem Lei Maria da Penha em Brasília

• 573 Visualizações
• 24-08-2009

24.08.09 Uma comissão de mulheres da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) chega nesta segunda-feira, 24, a Brasília, para uma série de ações em defesa da Lei Maria da Penha. Hoje, elas terão audiência com o ministro Haroldo Rodrigues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Amanhã (25) e quarta-feira (26), as representantes avaliarão a situação da […]

TJ convida para reunião sobre Planejamento Estratégico e Projetos do Conselho Nacional de Justiça

• 538 Visualizações
• 24-08-2009

22.08.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará convida todos os magistrados a comparecerem a reunião sobre Planejamento Estratégico e Projetos do Conselho Nacional de Justiça que ocorrerá no próximo dia 25 de agosto, às 15h, no auditório Dom Aloisío Lorscheider, […]

CNJ e Previdência firmam parceria

• 817 Visualizações
• 24-08-2009

24.08.09 ?O ministro José Pimentel (Previdência Social) assina amanhã, em Fortaleza, um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento vai permitir, em um prazo de 60 meses, a troca de informações e apoio tecnológico entre o INSS e o CNJ. Este é o primeiro passo para um futuro Acordo entre […]

Mulheres fazem mobilização em Brasília em defesa da Lei Maria da Penha

• 568 Visualizações
• 24-08-2009

24.08.09 ?Representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) chega nesta segunda-feira em Brasília para uma série de ações em defesa da Lei Maria da Penha. Elas terão audiência com o ministro Haroldo Rodrigues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça e quarta-feira, a comitiva vai avaliar a situação da lei e os riscos que […]

CNJ quer definição de política nacional para juizados

• 638 Visualizações
• 24-08-2009

22.08.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta sexta-feira (21/8) em São Paulo, que o Conselho Nacional de Justiça está preocupado com a definição de uma política nacional para os juizados especiais brasileiros. O ministro defendeu a uniformização de decisões das ações de massa, que tem efeitos multiplicadores, como aquelas relacionadas à […]