Notícias

Ministro Gilmar Mendes preside reunião do Mutirão Carcerário nesta 3a.feira no TJ/Ce

Ministro Gilmar Mendes preside reunião do Mutirão Carcerário nesta 3a.feira no TJ/Ce

22.08.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, recepciona o ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta 3a.feira (25/08). O ministro vai presidir a Reunião de Acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e estará no lançamento […]
“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

22.08.09 Foi condenado a 14 anos de reclusão, pelo 2º Tribunal Popular do Júri, o réu Pedro Cláudio Duarte Pena, mais conhecido como ?Cabo Pena?, em julgamento acontecido nesta sexta-feira (21/08). Ele cumprirá a punição, inicialmente, em regime fechado. ?Cabo Pena? foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chances de […]
Credicard condenada a pagar R$ 3 mil por incluir nome de cliente no Serasa

Credicard condenada a pagar R$ 3 mil por incluir nome de cliente no Serasa

22.08.09 Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A ? Administradora de Cartões de Crédito deve pagar a uma associada, por ter incluído o nome dela indevidamente no cadastro de restrição ao crédito (Serasa). A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A relatora do […]
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai que abusou da filha adotiva

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai que abusou da filha adotiva

22.08.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou pai a sete anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra sua filha adotiva. A decisão foi proferida em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (21/08) e teve como […]
Caso de discussão em mesa de bar será julgado pelo Tribunal do Júri

Caso de discussão em mesa de bar será julgado pelo Tribunal do Júri

22.08.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2a.feira (24/08), às 13h:30min, o réu José Batista Gomes de Sousa, acusado do assassinato de Carlos Alberto Balbino de Sousa, em março de 2002, no bairro Bom Jardim. O homicídio aconteceu após uma discussão em mesa de bar entre o acusado […]
Adv. Roberto Victor aplaude decisão de juiza de SP sobre símbolos religiosos em prédios públicos

Adv. Roberto Victor aplaude decisão de juiza de SP sobre símbolos religiosos em prédios públicos

24.08.09 A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal de retirada de símbolos religiosos de prédios públicos. No Ceará, o assunto provocou um pronunciamento de apoio do advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e articulista […]
Ministro Gilmar Mendes preside Reunião do Mutirão Carcerário nesta terça-feira no TJCE

Ministro Gilmar Mendes preside Reunião do Mutirão Carcerário nesta terça-feira no TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recepciona o ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/08). O ministro vai presidir a Reunião de Acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e estará no lançamento do […]
“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

Foi condenado a 14 anos de reclusão, pelo 2º Tribunal Popular do Júri, o réu Pedro Cláudio Duarte Pena, mais conhecido como ?Cabo Pena?, em julgamento acontecido nesta sexta-feira (21/08). Ele cumprirá a punição, inicialmente, em regime fechado. ?Cabo Pena? foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chances de defesa […]
Credicard condenada a pagar R$ 3 mil  por incluir nome de cliente no Serasa

Credicard condenada a pagar R$ 3 mil por incluir nome de cliente no Serasa

Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A ? Administradora de Cartões de Crédito deve pagar à E.R.L.P., por ter incluído o nome dela indevidamente no cadastro de restrição ao crédito (Serasa). A decisão foi 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatora do processo foi a […]