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Coluna Vertical : Horizontais

Coluna Vertical : Horizontais

Página 02 Pág. 02 11.09.09 HORIZONTAIS > O presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, abrirá a Semana Nacional de Conciliação no Ceará na próxima segunda-feira. A partir das 8 horas, no Fórum Clóvis Bevilaqua.
Italiano acusado de assediar a filha consegue liberdade provisória

Italiano acusado de assediar a filha consegue liberdade provisória

10.09.09 O italiano acusado de praticar ?estupro vulnerável? contra a própria filha, de 8 anos, conseguiu liberdade provisória após julgamento realizado nesta quinta-feira (10) no Fórum Clóvis Beviláqua. A interina da 12ª Vara Criminal, Cristiane Maria Martins, aprovou o parecer do promotor do Ministério Público Estadual, Amsterdan de Lima Ximenes, favóravel ao relaxamento de prisão. […]
Italiano acusado de beijar filha ganha liberdade

Italiano acusado de beijar filha ganha liberdade

10.09.09 A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, concedeu liberdade provisória ao italiano que beijou a boca da filha de oito anos na praia. O estrangeiro estava internado no Hospital Gênesis com hipertensão. A informação é do Globo Online. A decisão da juíza Cristiana Martins Pinto de Faria foi embasada […]
Justiça concede liberdade provisória de italiano

Justiça concede liberdade provisória de italiano

10.09.09 A juíza titular da 10ª Vara Criminal, Cristianne Maria Martins, concedeu, neste fim de tarde de quinta-feira, a liberdade provisória do italiano acusado de ter aliciado a própria filhan na piscina da barraca Crocobeach, na Praia do Futuro, em Fortaleza. A informação foi dada para o Blog pelo advogado do italiano, Flávio Jacinto, adiantando […]
CNJ define jornada de oito horas no Judiciário

CNJ define jornada de oito horas no Judiciário

10.09.09 ?Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção. A resolução, aprovada na última terça-feira em sessão plenária do […]
Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB

Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB

10.09.09 Em visita hoje ao Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que é parceiro e aliado incondicional do trabalho de virtualização dos processos desencadeado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ. ?Isso é uma verdadeira revolução que vai qualificar melhor o trabalho do tribunal e […]
Tribunal de Justiça indica juiz para o Pleno do TRE

Tribunal de Justiça indica juiz para o Pleno do TRE

10.09.09 O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará (foto). A escolha do novo integrante da composição plenária […]
Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha libidinosamente

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha libidinosamente

10.09.09 A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde de hoje, 5ª.feira (10/9), liberdade provisória para Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi, […]
Pleno do TJ/Ce empossa mais dois magistrados

Pleno do TJ/Ce empossa mais dois magistrados

10.09.09 O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada à tarde de hoje, 5ª.feira (10/09) empossou, no cargo de juiz substituto, de entrância inicial, Agenor Studart Neto e Leonardo Afonso Franco de Freitas. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente no exercício da presidência da instituição. O magistrado […]