1ª Vara da Fazenda Pública encaminha ordem judicial para retirada da lanchonete Bebelu

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• 30-09-2009

O Mandado de Reintegração de Posse que determina a retirada da lanchonete Bebelu, da Praia de Iracema, foi entregue nesta quarta-feira (30/09) para o oficial de Justiça que fará a diligência para cumprimento da ordem judicial. Assinado pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Washington Luís Bezerra de Araújo, […]

Consultor Jurídico do TJCE esclarece sobre exoneração determinada pelo CNJ

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• 30-09-2009

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Silvio Braz Peixoto da Silva, prestou esclarecimentos nesta quarta-feira (30/09) a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua exoneração por motivo de nepotismo. ?A idéia de nepotismo, no meu caso, é arbitrária e injuriosa. Repilo essa tese […]

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

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• 30-09-2009

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira apreciou durante sessão extraordinária de julgamentos, nesta quarta-feira (30/09), 49 processos, sendo 33 físicos e 16 Projudi (Processo Judicial Digital). No julgamento do recurso inominado nº 2007.0032.8785-6/1, o relator do processo, juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, manteve a sentença de 1º Grau que condenou a […]

Central de Conciliação registra 49% de acordos no mês de setembro

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• 30-09-2009

Neste mês de setembro, a Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua teve êxito em 49% das 104 audiências realizadas no setor. Os processos postos em pauta eram originários das Varas de Família e Cíveis, da Semana de Conciliação e do mutirão realizado de 21 e 29 de setembro, a pedido do […]

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

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• 30-09-2009

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira apreciou durante sessão extraordinária de julgamentos, nesta quarta-feira (30/09), 49 processos, sendo 33 físicos e 16 Projudi (Processo Judicial Digital). No julgamento do recurso inominado nº 2007.0032.8785-6/1, o relator do processo, juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, manteve a sentença de 1º Grau que condenou a […]

Central de Conciliação registra 49% de acordos no mês de setembro

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• 30-09-2009

Neste mês de setembro, a Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua teve êxito em 49% das 104 audiências realizadas no setor. Os processos postos em pauta eram originários das Varas de Família e Cíveis, da Semana de Conciliação e do mutirão realizado de 21 e 29 de setembro, a pedido do […]

Câmaras Criminais do TJCE indeferem pedido de desaforamento

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• 30-09-2009

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (30/09), indeferiram o pedido de desaforamento requerido por Adeilson Marley Justo Queiroz, acusado de ter matado, em março de 2007, a estudante Isabel Luciane Xavier Bezerra, de 16 anos. O crime ocorreu na localidade de Lagoa da […]

Acusado de homicídio será julgado à revelia pelo 3º Tribunal do Júri

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• 30-09-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (01/10), às 14 horas, o réu José Ferreira da Silva. Ele está sendo acusado de matar, com duas facadas, José Alberto de Oliveira, vulgo ?Zé da Raposa?, em 16 de fevereiro de 1988, em uma comunidade do bairro Messejana. De acordo […]

Empresários firmam parceria com TJCE para criação do Museu do Poder Judiciário

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• 30-09-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, nesta quarta-feira (30/09), o apoio do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, e do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Francisco Freitas Cordeiro, para a criação do Museu do Poder Judiciário […]

Editora deve pagar R$ 3 mil de indenização para assinantes de revistas

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• 30-09-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Editora Globo S/A a pagar o valor de uma passagem (ida e volta) para a cidade de Florianópolis/SC ao estudante R.P.P.M e à assistente social, M.V.P.P.M., residentes em Fortaleza. O valor de mercado de cada passagem foi estipulado em R$ 1.500,00, totalizando […]