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Consultor do TJCE esclarece exoneração

Consultor do TJCE esclarece exoneração

1º.10.2009 últimas O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Silvio Braz Peixoto da Silva, prestou esclarecimentos a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua exoneração por motivo de nepotismo. ?A ideia de nepotismo, no meu caso, é arbitrária e injuriosa. Repilo essa tese porque […]
Hugo comenta decisão da Justiça em libertar acusado de pistolagem

Hugo comenta decisão da Justiça em libertar acusado de pistolagem

30.09.09 O deputado Fernando Hugo (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (30/09) que ficou entristecido com a decisão da Justiça do Estado de libertar Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte na região do Jaguaribe e Quixadá. Entre os crimes atribuídos a ele, está a chacina de sete pessoas executadas a tiros no município de […]
EVOLUÇÃO DA INTERNET TORNA NECESSÁRIO A MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

EVOLUÇÃO DA INTERNET TORNA NECESSÁRIO A MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

01.10.09 A evolução dos computadores e da internet torna necessário a criação do Comitê Gestor de Modernização do Porder Judiciário. O Comitê tem como principal objetivo a implementação da justiça virtual, além de trabalhar na movimentação dos processos, promovendo a integração entre os órgãos do Judiciário. Esse é o tema do comentário do advogado Afro […]
TJ do Ceará condena Editora Globo

TJ do Ceará condena Editora Globo

30.09.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Editora Globo S/A a pagar o valor de uma passagem (ida e volta) para a cidade de Florianópolis/SC ao estudante R.P.P.M e à assistente social, M.V.P.P.M., residentes em Fortaleza. O valor de mercado de cada passagem foi estipulado em R$ 1.500,00, […]
Justiça manda Unimed indenizar segurado

Justiça manda Unimed indenizar segurado

30.09.09 Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado ?A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira apreciou durante sessão extraordinária de julgamentos, nesta quarta-feira (30/09), 49 processos, sendo 33 físicos e 16 Projudi (Processo Judicial Digital). No julgamento do recurso inominado nº 2007.0032.8785-6/1, o relator do processo, juiz […]
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica

Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica

30.09.09 Os candidatos interessados ao cargo de juiz substituto, além de aprovação em concurso público de provas e títulos deverão comprovar o exercício, no mínimo, de três anos de atividade jurídica, com efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Esse é o entendimento […]
Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau já recebeu 899 processos

Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau já recebeu 899 processos

30.09.09 Em pouco mais de duas semanas, 899 processos já foram encaminhados dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aos defensores públicos encarregados de emitirem os pareceres iniciais do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª grau. Desse total, 263 processos já foram analisados e encaminhados à Procuradoria Geral de […]