Coluna Lêda Maria

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 02.10.2009 O corregedor geral da… … Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), participa do 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), em Brasília, até amanhã. O juiz corregedor auxiliar Antônio Pádua Silva também está no evento.

Ao grande jurista

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 01 02.10.2009 Autor do Código Civil Brasileiro de 1916, o renomado jurista cearense Clóvis Beviláqua (1859-1944) ganha homenagens em Fortaleza. Seus 150 anos de nascimento são destacados pelo Tribunal de Justiça, pela Associação Cearense de Magistrados e pelo Centro Acâdemico de Direito da UFC Diz-se de quem é versado em leis e […]

Pistoleiro

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• 02-10-2009

Polícia Pág. 16 02.10.2009 A ordem da Justiça para soltar o pistoleiro Jandercleiton Rabelo Maciel causou repercussão na Assembléia Legislativa do Ceará, com duras críticas ao Judiciário.

Coelce é condenada por violar imóvel privado em Tauá

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• 02-10-2009

Municípios Pág. 14 02.10.2009 A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 60 mil […]

Hapvida condenada a pagar indenização por negar atendimento

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• 02-10-2009

Cidade Pág. 12 02.10.2009 A Hapvida, no entanto, não autorizou o procedimento sob a alegação de que o prazo carencial para cirurgia ainda não havia sido cumprido A Justiça cearense condenou a Hapvida ? Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por negar atendimento médico-hospitalar ao paciente E.I.S.G., que necessitava realizar procedimento […]

Tribunal de Justiça ganha mais duas Câmaras Cíveis

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• 02-10-2009

Pólítica Pág. 03 02.10.2009 De acordo com o disposto no assento regimental, as Quinta e Sexta Câmaras Cíveis serão instaladas a partir da nomeação dos primeiros oito cargos de desembargador O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (01/10), a criação de […]

PROJUDI E SPROC serão atualizados nos dias 3 e 4

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• 02-10-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que, através de uma ação preventiva e visando validar um plano de contingência para fornecer maior segurança aos sistemas judiciais deste Poder, os sistemas SPROC, as consultas processuais e o sistema PROJUDI ficarão indisponíveis no sábado (03 de outubro) a partir de 18h até 6h de domingo, dia […]

Coluna Vertical S/a : Horizontais

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• 02-10-2009

Condenação – TJ condenou Hapvida a pagar R$ 20 mil de indenização por negar atendimento médico-hospitalar ao paciente E.I.S.G., que necessitava de procedimento cirúrgico de urgência. Decisão da 2ª Câmara Cível do TJ. Calypso FM – Tem Vertical S/A em quatro edições por dia na 106.7 FM

“CNJ foi superficial”, diz ex-servidor

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• 02-10-2009

Política Pág. 21 02.10.2009 Ex-procurador do Governo do Estado, na primeira gestão de Tasso Jereissati (1987 a 1991), o jurista Silvio Braz Peixoto da Silva, afirmou ontem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi “superficial“ na decisão que o exonerou de seu cargo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Silvio Braz exercia a […]

Cesar Asfor recebe homenagem

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• 02-10-2009

Política Pág. 18 02.10.2009 O livro Estudos Contemporâneos de Direito Público, editado em homenagem ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será lançado hoje, às 17 horas, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, na capital Campo Grande. A obra coletiva é resultado da missão […]