Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de caminhão avaliado em 28 mil reais

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• 06-10-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2006.0017.4814-9, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (07/10), às 14h, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na praça, será leiloado um veículo GM, modelo Chevrolet D40, tipo caminhão, […]

Jaguaruana está sem prefeito há seis dias

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• 06-10-2009

06.10.2009 Política Pág.: 19 Pedro Alves – Especial para O POVO pedroalves@opovo.com.br O município de Jaguaruana, a 173 km de Fortaleza, está sem prefeito desde a semana passada. Desde que o prefeito eleito, Roberto Rocha (PMDB), conhecido como Bebeto, perdeu o mandato, na última quarta-feira, não há ninguém respondendo pelo Executivo municipal. Como o vice-prefeito, […]

Cartórios

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• 06-10-2009

06.10.2009 Política Pág.: 19 A Câmara vai votar nesta semana a proposta de emenda constitucional (PEC) que efetiva titulares de cartórios não concursados. A proposta tem que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou a PEC de “gambiarra“ […]

Constituição chega aos 21 anos com 1.300 emendas paradas

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• 06-10-2009

06.10.2009 Política pág.: 19 Vinte e um anos depois da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, completados ontem, mais de 1.300 emendas ao texto esperam por votação no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares atribui a demora na votação de propostas de emendas constitucionais (PECs) ao ritmo de trabalhos do Legislativo, mas reconhece que há […]

PCCS – coluna Vertical

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• 06-10-2009

06.10.2009 Página 02 O presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, reúne-se hoje com a cúpula do Sindicato dos Oficiais de Justiça e com técnicos da FGV. Em pauta, o novo PCCS da categoria.

Condenação em luz e telefone – coluna Vertical S/A

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• 06-10-2009

06.10.2009 Economia Pág.: 22 No julgamento de recurso cível, a Coelce foi condenada ao pagamento de cerca de R$ 8 mil por danos morais e materiais. Uma produtora de shows não pode realizar um espetáculo por falha no serviço gerador de eletricidade da empresa. A condenação ocorreu na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis […]

Costumes – Visão jurídica

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• 06-10-2009

06.10.2009 Opinião pág.: 02 No decorrer do quotidiano de nossas vidas nos deparamos muito com práticas repetitivas às quais denominamos de costumes. Existem os bons costumes e os maus costumes. Também é ofício do costume em algumas ocasiões organizar a sociedade a fim de pacificar a convivência. É o caso da fila. A fila que, […]

Justiça – 2 minutos

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• 06-10-2009

06.10.2009 Política Pág.: 19 Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) levantamento com informações sobre o trabalho dos desembargadores dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País. A iniciativa do CNJ permite que se conheça o volume de trabalho distribuído aos desembargadores, o número de votos produzidos […]

TRE cassa mandato do deputado Perboyre Diógenes

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• 06-10-2009

06.10.2009 Página 02 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite de ontem, o mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes, eleito pelo PSL. O pleno acatou, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. Segundo a ação, proposta pelo procurador regional eleitoral Alessander Sales, […]

Toque de recolher – Artigo

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• 06-10-2009

06.10.2009 Opinião pág.: 02 Logo surgiu o “toque de recolher”, ideia a fim de a Justiça pôr, por portaria generalizada, regras sobre a liberdade de ir, vir e estar, de crianças e adolescentes, eu disse, neste valioso espaço, não poder, o juiz, legislar. Lembrei a Constituição Federal (art.52, inc. LIV), e o Estatuto da Criança […]