Família de garoto portador de vírus HIV sofre com preconceito

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• 09-10-2009

09.10.2009 Fortaleza Pág.: 05 Emmanuel Macêdo – emmanuelmac@opovo.com.br Ao ver o menino sorrindo e correndo pela pequena sala da casa da tia, não se imagina um drama em sua vida. Nem ele imagina. A mãe pede justiça. “Claro que não vão resolver meu problema. Mas queremos saber de quem é a culpa e vamos acionar […]

STF manda delegados voltarem a ser escrivães

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• 09-10-2009

09.10.2009 Fortaleza Pág.: 04 Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br / Thiago Cafardo – thiago@opovo.com.br Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a perderem o cargo delegados da Polícia Civil, que antes eram escrivães e foram promovidos sem concurso público no começo da década de 90. O despacho, assinado pelo ministro Joaquim Barbosa, não especifica […]

Servidores do Judiciário poderão ter aumento de 80%

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• 09-10-2009

08.10.09 Servidores do Judiciário poderão ter reajuste de 80% nos salários. De acordo com reportagem da Agência Brasil, a proposta, que está sendo acertada entre sindicalistas e presidentes de tribunais superiores, já tem até minuta de projeto de lei para ser apresentada ao Congresso Nacional. O projeto inclui aumento de 15% nos salários, mais reajuste […]

CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios

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• 09-10-2009

08.10.09 O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra, disse, nesta quinta feira (08/10), durante a abertura do workshop de execução fiscal, em Brasília, que está em estudo no CNJ a edição de uma resolução que vincule a agilização dos processos envolvendo a cobrança de impostos, com o pagamento de precatórios aos […]

Tribunais realizam programação especial no mês da Criança

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• 09-10-2009

08.10.09 O Judiciário brasileiro programou ações para o Mês da Criança, comemorado em outubro, como os tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. As atividades atendem à mobilização feita pela Comissão […]

Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos…

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• 09-10-2009

08.10.09 Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos de execução fiscal O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (08/10), que o Judiciário brasileiro precisa assumir novas atitudes e adotar boas práticas, para dar maior agilidade aos processos de execução fiscal e garantir […]

TRE-Ce com novo juiz eleitoral

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• 09-10-2009

08.10.09 O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues toma posse às 18h30 de hoje como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado – ESMEC

TJ/Ce concede mandado de segurança para professora concursada preterida por terceirizados

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• 09-10-2009

09.10.09 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reunidos no Pleno (foto), ontem, 5ª.feira (08/10), por unanimidade, concederam a segurança para a professora concursada Luciene Carvalho Vieira Matos. Luciene foi aprovada em concurso público e em detrimento ao direito dela de ser contratada, o Governo do Estado passou a utilizar professores […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promove juízes da capital e do interior

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• 09-10-2009

09.10.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), reunido, ordinariamente, ontem, 5ª.feira (08/10), aprovou a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de juízes de Direito da capital ? entrância final ? e do interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente da instituição. […]

Desembargadora Gizela Nunes da Costa receberá título de Doutora Honoris Causa

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• 09-10-2009

09.10.09 A desembargadora Gizela Nunes da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), receberá o título de Doutora Honoris Causa, a ser concedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no Auditório Central do Campus da Betânia, hoje, 6ª.feira (09/10), às 19h:30min, na cidade de Sobral. A magistrada foi escolhida para receber […]