Mutirão Carcerário concede liberdade para mais 45 presos provisórios

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• 09-10-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará concederá alvarás de soltura, nesta terça-feira (13/10), às 14h, para mais 45 presos provisórios. Os beneficiados são oriundos das unidades carcerárias Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e Casas de Privação Provisória de Liberdade I, II e III, em Itaitinga, […]

Juízes começam a analisar processos do Mutirão Carcerário em Sobral

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• 09-10-2009

A última fase do Mutirão Carcerário no interior do Estado começa nesta terça-feira (13/10) no município de Sobral, a 235km de Fortaleza. As atividades serão concentradas no Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, onde também serão analisados processos da Comarca de Crateús, distante 354km da Capital. Mais de 900 processos deverão ser analisados na força-tarefa, […]

Tribunal de Justiça convoca juiz para o cargo de desembargador

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• 09-10-2009

O juiz de Direito Clécio Aguiar de Magalhães, titular da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para assumir, temporariamente, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Reunido na última quinta-feira, 08/10, o Tribunal Pleno aprovou a convocação do magistrado para a vaga do desembargador Fernando Luiz […]

Cejai promove tarde de lazer com adolescentes do Abrigo Nova Vida

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• 09-10-2009

Adolescentes do Abrigo Nova Vida receberam, nesta sexta-feira, (09/10), lanches, kits de maquiagem, além de jogos coletivos. Foi mais uma ação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará, em comemoração ao Dia da Criança. Os presentes foram arrecadados entre os desembargadores e servidores da Justiça e […]

Últimas testemunhas de acusação da morte da estudante da Uece prestam depoimento

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• 09-10-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (14/10), às 9h30min, audiência de instrução para dar continuidade aos depoimentos das testemunhas do Ministério Público sobre a apuração da morte da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito. O crime aconteceu no dia 15 de abril deste ano, quando a estudante foi atingida por […]

Empregado acusado de matar dono de padaria vai a julgamento nesta terça-feira

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• 09-10-2009

O réu Raimundo Eliebaldo Oliveira e Silva, acusado de matar Antônio Barbosa de Araújo em 2007, será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua na próxima terça-feira (13/10) às 14h30. O acusado responde por homicídio duplamente qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (sem […]

Plantão Judiciário atenderá no fim de semana e feriado de segunda-feira

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• 09-10-2009

O Poder Judiciário cearense, através da escala de plantões de desembargadores e juízes de Direito, em Fortaleza e nas comarcas do interior do Estado, assegura o atendimento à população neste final de semana ? sábado e domingo, 10 e 11 de outubro – e no feriado de segunda-feira, Dia da Criança e Dia de Nossa […]

Colegiado – coluna Vai-vém

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• 09-10-2009

09.10.2009 Negócios pág.: 10 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, está em São Paulo, onde participa do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento prossegue até amanhã, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no TJ/SP.

Desembargadora Gizela Nunes da Costa… – Coluna Lêda Maria

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• 09-10-2009

09.10.2009 Caderno 03 Pág.: 02 …recebe, merecidamente, hoje, em sessão solene, a outorga do título de Doutor Honoris Causa, no auditório central da Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral. Será às 19h30 PASSARELAS Desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), está defendendo o traslado dos restos mortais […]

STF poderá cassar cargo de delegados

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• 09-10-2009

09.10.2009 Polícia Pág.: 20 Três delegados da Polícia Civi correm o risco de serem destituídos de seus cargos, voltando à função de escrivães ou comissários. O fato veio a tona por conta de uma decisão – ainda em caráter provisório – do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 21, o ministro Joaquim Barbosa se […]